Browsing by Subject Lei Maria da Penha.

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2018ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICAROCHA, Márcio Lopes; SANTOS, Milton Junior dos
2019A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO DIREITO MILITARRODRIGUES, Edilson; SOUZA, Amanda Lemes
2019APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA – UM PANORAMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSROCHA, Márcio Lopes; MENDONÇA, Salatiel Antonio Dias
2019A CRIMINALIZAÇÃO DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL COMO MECANISMO INIBIDOR DE CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.RIBEIRO, José Carlos Cardoso; LEMES, Núbia Cristina Miranda
2018A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.ROCHA, Márcio Lopes; PAULINO, Divina Adriana
2018O FEMINICÍDIO EM FACE DAS MEDIDAS PROTETIVAS ESTABELECIDAS NA LEI MARIA DA PENHA, ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.ROCHA, Márcio Lopes; ALMEIDA, Maksney Venancio de
2017A INEFICIÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA: AS CAUSAS DA INEFICIÊNCIA DA LEI N° 11.340/2006 NO ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO.TINOCO, Dyogo Henrique Barnabé; ARAUJO, Carla Carolina Sousa
2020ÍNDICE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE 2011 E 2019, FRENTE A APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006.RODRIGUES, Edilson; SOUZA, Vanessa Lourenço de
2017LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO LEGAL EFICAZ EM INIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA À MULHER NO BRASIL.RODRIGUES, Edilson; REZENDE, Lohanne Borges
2020LEI N° 11.340/06: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA COMARCA DE CRIXÁS-GOLEAL, Marilda Ferreira Machado; FARIA, Gabriele Becker de
2019A POSSIBLIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS QUE PASSARAM PELA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL.LIMA, Rogério Gonçalves; RIBEIRO, Aleciane Siqueira
2020OS REFLEXOS DA LEI Nº 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) E LEI Nº 13.104 DE 2015 (LEI DO FEMINICÍDIO) NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS ENTRE OS ANOS DE 2018 E 2019CUNHA, Lucas Santos; SANTOS, Letticya da Silva
2018A REVENGE PORN (VINGANÇA PORNOGRÁFICA) E A PROTEÇÃO A MULHER COM O DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA (PLC) 18/2017LIMA, Rogério Gonçalves; TEIXEIRA, Bárbara de Castro
2018A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO AMBIENTE FAMILIAR E A FUNÇÃO SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA.ROCHA, Márcio Lopes; DIAS, Valdomiro Pereira
2018VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA COMARCA DE CRIXÁS - ESTADO DE GOIÁS.ROCHA, Márcio Lopes; FAGUNDES, Katharina de Carvalho Marques