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2021-12-10ALIENAÇÃO PARENTAL: E OS CONFLITOS DA GUARDA COMPARTILHADABONOME, JOSÉ; BERNARDO, CAROLINE
2022APONTAMENTOS A RESPEITO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: FOCO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Rayza Lurian Cardoso da
2020-12-10CONTROVÉRSIAS NA REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLASNascimento, Luane; VIEIRA, LUCYLEIA
2020-06-10OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL A PESSOA COM AIDSCALAÇA, HELDER; CARDOSO, BRUNO MATHEUS
2020-07-10DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: AS OBRIGAÇÕES DO ESTADO E OS DESAFIOS DIPLOMÁTICOSLIMA, JORDÃO HORÁCIO; RODRIGUES, SUELMA
2020-12-10DIREITO PENAL, DIREITOS HUMANOS E PSICOLOGIA SOCIAL: POR UM NOVO OLHAR SOBRE A PRODUÇÃO DOS TRAUMAS URBANOS.Silva, Alexander; Rodrigues, Giovanne
2010OS DIREITOS DOS PRESOS, SOB A ÓTICA DA LEI DE EXECUÇÃO PENALSANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; AMORIM, Núria Graziela Terra da Silva
2008OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TERCEIRA IDADELEAL, Cláudia Pimenta; COSTA, Helaine Lamounier de Souza
2020-12-10OS DIREITOS HUMANOS E A DIVERSIDADE CULTURAL Uma análise reflexiva para uma realidade contemporâneaMeirelles, Tiago; COSTA, EVELYN
2016A EFICÁCIA DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO NA REINCIDÊNCIA DOS CRIMES EM RUBIATABAPEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; ROSA, Ana Cláudia da Silva
2024-06-30ENTREGA VOLUNTÁRIA: PARTO ANÔNIMO E SEUS IMPACTOS NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIROSilva, Simone; Siqueira, Isabella Raila; Lacerda, Thalyta
2020-02-07ESTATUTO DO IDOSO: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOSSousa, Ana Paula Veloso de Assis; Sousa, Ana Paula Veloso de Assis
2020-12-10EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS, SUAS CONQUISTAS E CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASILLemes, Fernando; Júnior, Waldecy Felício
2012EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DO TRABALHADOR DOMÉSTICO NA RELAÇÃO DE EMPREGO NO BRASIL.LIMA, Rogério Gonçalves; BARBOSA, Jader dos Santos
2008AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORBITTAR, Monalisa Salgado; CAMBUIM, Ademir Nunes
2023-06-12LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Uma análise do discurso de ódio entre Brasil e Estados UnidosLIMA, Áquila Raimundo Pinheiro; ROSA, Gleibson Silva
2022-12-10A LUTA PELO DIREITO DOS TRABALHADORES NO ÂMBITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HISTÓRICALemes, Fernando; Yacoub, Giovana
2010MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICÁVEIS AOS MENORES INFRATORESLEAL, Valtecino Eufrásio; OLIVEIRA, Herika Nicéia Sudário de
2022-06MIGRAÇÕES, DIREITOS E OPORTUNIDADES: O CASO DOS ALUNOS ESTRANGEIROS DO PROGRAMA UniMISSÕESProf. Dr. Marcos Flávio Portela Veras; GIUSEPPE VENTURA GIORDANO
2004PLANO DE NEGÓCIOS: APÓLICE DE SEGURO DE UM EMPREENDEDOR.ÁVILA, Mário Lúcio de; ARANTES, Leonardo Paulo