Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Help
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Repositório Instituicional AEE
Browsing by Subject Direitos
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 31
next >
Issue Date
Title
Author(s)
2021-12-10
ALIENAÇÃO PARENTAL: E OS CONFLITOS DA GUARDA COMPARTILHADA
BONOME, JOSÉ
;
BERNARDO, CAROLINE
2022
APONTAMENTOS A RESPEITO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: FOCO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira
;
SILVA, Rayza Lurian Cardoso da
2020-12-10
CONTROVÉRSIAS NA REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS
Nascimento, Luane
;
VIEIRA, LUCYLEIA
2020-06-10
OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL A PESSOA COM AIDS
CALAÇA, HELDER
;
CARDOSO, BRUNO MATHEUS
2020-07-10
DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: AS OBRIGAÇÕES DO ESTADO E OS DESAFIOS DIPLOMÁTICOS
LIMA, JORDÃO HORÁCIO
;
RODRIGUES, SUELMA
2020-12-10
DIREITO PENAL, DIREITOS HUMANOS E PSICOLOGIA SOCIAL: POR UM NOVO OLHAR SOBRE A PRODUÇÃO DOS TRAUMAS URBANOS.
Silva, Alexander
;
Rodrigues, Giovanne
2010
OS DIREITOS DOS PRESOS, SOB A ÓTICA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos
;
AMORIM, Núria Graziela Terra da Silva
2008
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TERCEIRA IDADE
LEAL, Cláudia Pimenta
;
COSTA, Helaine Lamounier de Souza
2020-12-10
OS DIREITOS HUMANOS E A DIVERSIDADE CULTURAL Uma análise reflexiva para uma realidade contemporânea
Meirelles, Tiago
;
COSTA, EVELYN
2016
A EFICÁCIA DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO NA REINCIDÊNCIA DOS CRIMES EM RUBIATABA
PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues
;
ROSA, Ana Cláudia da Silva
2024-06-30
ENTREGA VOLUNTÁRIA: PARTO ANÔNIMO E SEUS IMPACTOS NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO
Silva, Simone
;
Siqueira, Isabella Raila
;
Lacerda, Thalyta
2020-02-07
ESTATUTO DO IDOSO: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS
Sousa, Ana Paula Veloso de Assis
;
Sousa, Ana Paula Veloso de Assis
2020-12-10
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS, SUAS CONQUISTAS E CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL
Lemes, Fernando
;
Júnior, Waldecy Felício
2012
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DO TRABALHADOR DOMÉSTICO NA RELAÇÃO DE EMPREGO NO BRASIL.
LIMA, Rogério Gonçalves
;
BARBOSA, Jader dos Santos
2008
AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
BITTAR, Monalisa Salgado
;
CAMBUIM, Ademir Nunes
2023-06-12
LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Uma análise do discurso de ódio entre Brasil e Estados Unidos
LIMA, Áquila Raimundo Pinheiro
;
ROSA, Gleibson Silva
2022-12-10
A LUTA PELO DIREITO DOS TRABALHADORES NO ÂMBITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA
Lemes, Fernando
;
Yacoub, Giovana
2010
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICÁVEIS AOS MENORES INFRATORES
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
OLIVEIRA, Herika Nicéia Sudário de
2022-06
MIGRAÇÕES, DIREITOS E OPORTUNIDADES: O CASO DOS ALUNOS ESTRANGEIROS DO PROGRAMA UniMISSÕES
Prof. Dr. Marcos Flávio Portela Veras
;
GIUSEPPE VENTURA GIORDANO
2004
PLANO DE NEGÓCIOS: APÓLICE DE SEGURO DE UM EMPREENDEDOR.
ÁVILA, Mário Lúcio de
;
ARANTES, Leonardo Paulo