Browsing by Subject Direito Penal.
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2019 | ANÁLISE DA RESSOCIALIZAÇÃO: SUA EFICÁCIA PELO TRABALHO, CONSEQUENTEMENTE COM A CONCESSÃO DA REMIÇÃO DA PENA NA UNIDADE DE ITAPURANGA-GO NO ANO DE 2018 | SILVEIRA, Gláucio Batista da; BORBA, João Victor Moreira |
| 2019 | APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS | PIRES, João Paulo da Silva; RAMOS, Matheus dos Santos |
| 2020 | CIBERCRIMES: A INTERNET COMO FERRAMENTA NA EXECUÇÃO DE CRIMES VIRTUAIS E O COMBATE REALIZADO PELO DIREITO PENAL BRASILEIRO | DUTRA, Pedro Henrique; MACÊDO, Luiz Fernando Belizário |
| 2019 | FURTO DE SINAL DE TV A CABO À LUZ DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS | LIMA, Rogério Gonçalves; CAMELO, Anaiza Candida |
| 2018 | (IM) POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO RÉU REINCIDENTE. | PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; SILVA, Pedro Henrique Cardoso da |
| 2018 | A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATA A LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA | LIMA, Rogério Gonçalves; DIAS, Geovana Maria Martins |
| 2020 | A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVA FRENTE AO FEMINICÍDIO | MARTINS, Lincoln Deivid; RAMOS, Geovana Natália de Souza |
| 2018 | O PSICOPATA SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. | PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; LOPES, Laura Cristina Santiago |
| 2018 | PSICOPATIA E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; RODRIGUES, Igor Queiroz |
| 2019 | A TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | RODRIGUES, Edilson; GONÇALVES, Dhébora Geiza da Cunha |
| 2018 | A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS: A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS ÍNTIMAS (NUDES) SEM AUTORIZAÇÃO E A INFLUÊNCIA DAS LEIS 12.737 DE 2012 E 12.965 DE 2012 NA APURAÇÃO E PUNIÇÃO AOS INFRATORES DESSE TIPO DE CRIME VIRTUAL. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; GUDIM, Ernanes Adolfo de Carvalho |
| 2018 | TRIBUNAL DO JÚRI: A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DO VEREDITO DO JÚRI POPULAR. | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA, João Victor Caetano |
