Browsing by Subject Direito;
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Issue Date | Title | Author(s) |
2021 | ABORTO E QUESTÕES ÉTICAS: UMA ABORDAGEM CIVIL-CONSTITUCIONAL ACERCA DO DIREITO DO NASCITURO VERSUS A LIBERDADE DE DISPOR DO PRÓPRIO CORPO | SILVEIRA, Gláucio Batista da; GOMES, Raylla Carla Sousa |
2021 | ALIMENTOS GRAVÍDICOS: CABIMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR AOS FILHOS NÃO NASCIDOS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL | SILVEIRA, Gláucio Batista da; REIS, Pedro Paulo Magalhães dos |
2021 | CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE DAS LEIS E DA SEGURANÇA BRASILEIRA FRENTE AO CIBERCRIME | OLIVEIRA, Lucivania Chaves Dias de; BARROS, Matheus Rabelo |
2021 | A PEDOFILIA NO ÂMBITO VIRTUAL | MARTINS, Lincoln Deivid; RIBEIRO, Jéssica Gabrielle Machado |
2021 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL | SILVEIRA, Gláucio Batista da; NAVES, Matheus Silva |
2021 | VIOLÊNCIA OBSTETRICA: Uma análise jurídica acerca dos direitos das puérperas nos casos de utilização do procedimento episiotomia sem o consentimento. | MARTINS, Lincoln Deivid; MATOS, Beatriz David |