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2023
ABANDONO AFETIVO INVERSO E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO
DUTRA, Pedro Henrique
;
SILVA, Amanda Lorrayne Rodrigues da
2007
ABORTO E ANENCEFALIA
VICENTE, José João Neves Barbosa
;
SILVA, Margarete Viana da
2007
O ABORTO, A VIDA E O DIREITO
VICENTE, José João Neves Barbosa
;
SANTOS, Rodrigo Roberto dos
2008
O ACESSO A JUSTIÇA E A DIGNIDADE HUMANA
SANTOS, Sergio Luis Oliveira dos
;
MOREIRA, Flaviana Quintino
2012
ACESSO À INFORMAÇÃO: UM DIREITO SUBJETIVO PÚBLICO DE INCLUSÃO DIGITAL
SOUZA, Roseane Cavalcante de
;
MOURA, Tiego João Rigo Cardoso
2020-07-10
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: mecanismo legal para garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Lima, Fabrício
;
Rodrigues, Wellington
2008
ADOÇÃO INTERNACIONAL
SANTOS, Sergio Luis Oliveira dos
;
FERNANDES NETA, Maria Jany Macedo
2022
UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E SEUS EFEITOS NO QUE TANGE À BANALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL.
LIMA, Rogério Gonçalves
;
MACHADO, Júlio César de Souza
2022-12-10
ANIMAIS DOMÉSTICOS COM DIREITOS ENQUANTO BENS
Naves, Gabriela
;
Lima, Igor
2022-12-10
APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO
SILVA, ALEXANDER
;
SILVA, NATHALIA
2012
ASPECTOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO BRASIL
CAROLLO, Denise Helena Monteiro de Barros
;
OLIVEIRA, Valdete Costa
2023-12-31
ASPECTOS JURÍDICOS DA VIOLÊNCIA NA ATENÇÃO OBSTÉTRICA
Lima, Jordão
;
Leal, Luana
;
Rodrigues, Patrícia
2023
AUSÊNCIA DE MECANISMOS E SERVIDORES CAPACITADOS EM AUDIÊNCIAS NA COMARCA DE RUBIATABA/GO EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
CUNHA, Lucas Santos
;
NEGREIROS, Guilherme Henrique França
2023
COMUNICAÇÃO JURÍDICA NA RELAÇÃO PROCESSUAL: ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE ORATÓRIA NA PERSPECTIVA DOS DISCENTES DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA-GO
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
ALEIXO, Jadson Francisco
2008
CRIMES DE INFORMÁTICA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
LIMA, Eduardo Barbosa
;
MACIEL, Andréia Mendes Parreira
2023
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM CONDENAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E A LEI 13.964/2019
MARTINS, Lincoln Deivid
;
RODRIGUES, Camila Oliveira da Costa
2020-07-10
O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A RESSOCIALIZAÇÃO APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA
SILVA, ALEXANDER
;
COELHO, DAIANNE
2020-07-10
DIREITO À VIDA E A PRÁTICA DA EUTANÁSIA NO BRASIL
LEMES, FERNANDO
;
ARANTES, DAYANE NAYARA
2012
O DIREITO DE PERSONALIDADE DO TRANSSEXUAL SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA
CESARINO, Erival de Araújo Lisboa
;
CRUZ, Valdenira Reis da
2022-12-10
O DIREITO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA
Lima, Jordão Horácio
;
COSTA, VICTOR GABRIEL