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2023
PONDERAÇÃO NO CASO CONCRETO DE PRINCÍPIOS RELACIONADOS A LEI DE “TIRO DE DESTRUIÇÃO” LEI Nº 9.614, DE 5 DE MARÇO DE 1998.
DUTRA, Pedro Henrique
;
MORAES, Lucas Gabriel Ferreira de
2016
O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE FEMINICÍDIO
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
MARQUES, Áklla Priscilla Almeida
2009
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
LIMA, Eduardo Barbosa
;
BORGES, Marcelo Marçal
2023-06-19
TRABALHO INTERMITENTE: Suas consequências na segurança e estabilidade econômica do empregado brasileiro
COELHO, Arthur Douglas Seabra
;
SILVA, Glauciane Miranda da
2012
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ALTERAÇÕES E EFEITOS DA LEI REGULAMENTADORA Nº 11340/06
SOUZA, Roseane Cavalcante de
;
NOGUEIRA, Caroline Marçal