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Repositório Instituicional AEE
Browsing by Author LEAL, Valtecino Eufrásio
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2010
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICÁVEIS AOS MENORES INFRATORES
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
OLIVEIRA, Herika Nicéia Sudário de
2012
O PARADIGMA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
FERREIRA, Valter Lucas
2011
PODER FAMILIAR: IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
MORAIS, Camila Ribeiro de
2011
PROGRESSÃO DA PENA NOS CRIMES HEDIONDOS
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
GUEDES, Juvenal Pereira
2015
A PROTEÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
SANTOS, Paula Naiara Gomes do Santos
2010
A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - LIBERDADE E VIDA
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
DEUS, Alessandro Cândido de
2011
REFLEXOS JURÍDICOS FRENTE A CONCESSÃO DA MEDIDA INAUDITA ALTERA PARS NO PROCESSO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
ALVARENGA, Flávia Daniela
2012
REINSERÇÃO SOCIAL DO EX-PRESIDIÁRIO NO BRASIL
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
OLIVEIRA, Adriano Marcos de
2009
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIEO: LEGALIDADE E REALIDADE
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
SANTOS, Adenilton Hilário dos
2015
O SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NA COMARCA DE ITAPURANGA – GOIÁS
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
CHAVES, Maísa Mota Ferraz
2009
A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI DO BRASIL E AS MUDANÇAS DA LEI Nº. 11.689/2008
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
BORBA, Leandro da Silva
2012
TRÁFICO INTERNACIONAL DE BRASILEIROS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
FERREIRA, Angélica Brune
2009
A VIOLAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA NO ESTADO DE DIREITO VIGENTE
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
AMORIM, Jeyzylany Moreira de