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Repositório Instituicional AEE
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2015
A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
FERREIRA, Taynara Nari-Hellem Pedrosa
2016
O MONITORAMENTO ELETRÔNICO E SUA EFICÁCIA
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
CARVALHO, Michele Santos
2022
MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DOS ASCENDENTES
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
BORBA, Emilly Correia
2016
O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE – PESQUISA DE CAMPO EM PILAR DE GOIÁS
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
JACINO, Denize dos Reis
2016
O PRICÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NOS DELITOS DE FURTO EM CASO DE REINCIDÊNCIA
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
LOPES, Ana Cláudia Vieira
2016
O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE FEMINICÍDIO
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
MARQUES, Áklla Priscilla Almeida
2016
A PRISÃO PREVENTIVA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO E OS CONFLITOS DE CONDENAÇÕES COM APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
BARBOSA, Gisele Gurgel
2016
A PROVA PROCESSUAL PENAL E O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
SILVA, Wallyson Douglas Nogueira
2023
REFORMA PROTESTANTE E DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
BARBOSA, Camila Menezes
2023
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: Uma análise acerca dos direitos sucessórios do embrião fecundado post mortem
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
ALVES, Deibier Tulio
2021
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
OLIVEIRA, Andressa Borges de
2015
O TRIBUNAL DO JURI E A INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA: ESTUDO DE CASO EM RUBIATABA/GO
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
TERRA, Valéria da Silva Parente