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Repositório Instituicional AEE
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Author(s)
2018-06-14
FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
Paixão, Alessandro Gonçalves da
;
Oliveira, Bruna Mariane de
2018-06-07
O GARANTISMO PENAL VERSUS O DEVER RETRIBUTIVO DO ESTADO
Paixão, Alessandro Gonçalves da
;
Leite, Jéssica Caroline Ferreira
2019-06-06
OS INSTITUTOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA E OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 9.412/2018 NOS VALORES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Paixão, Alessandro Gonçalves da
;
SARTIN, GUSTAVO VIEIRA
2019-06-06
OS INSTITUTOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA E OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 9.412/2018 NOS VALORES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Paixão, Alessandro Gonçalves da
;
SARTIN, GUSTAVO VIEIRA
2019-12-10
O INSTRUMENTO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA
Paixão, Alessandro Gonçalves da
;
SILVA, WESLAYNE CRISTINA SOUSA DA
2019-06-18
O MANDADO DE INJUNÇÃO DIANTE DA INÉRCIA LEGISLATIVA E AS DECISÕES QUE REMETEM AO ATIVISMO JUDICIAL
Paixão, Alessandro Gonçalves da
;
GUIMARÃES, VILLIAN RIBEIRO
2018-06-14
MEDICAMENTOS NÃO AUTORIZADOS PELA ANVISA E SUA JUDICIALIZAÇÃO.
Paixão, Alessandro Gonçalves da
;
Costa, Natália Grimouth
2018-06-28
MONARQUIA PARLAMENTARISTA: estabilidade para o progresso do Brasil.
Paixão, Alessandro Gonçalves da
;
Oliveira, Talles Leite de
2019-12-10
O NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO
Paixão, Alessandro Gonçalves da
;
ALBERNAZ, LUCAS SANTANA
2019-06-27
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL: A SOLUÇÃO PARA FREAR A CRISE CARCERARIA
Paixão, Alessandro Gonçalves da
;
MENDES, MARCOS
2018-06-14
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRÂNSITO
Paixão, Alessandro Gonçalves da
;
Ribeiro, Igor Gabriel
2019-06-18
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL
Paixão, Alessandro Gonçalves da
;
DINIZ, BÁRBARA SABATELLA FERREIRA
2018-06-07
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PERANTE A MORTE DE PRESOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Paixão, Alessandro Gonçalves da
;
Freitas, Victor Pio
2018-06-07
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES
Paixão, Alessandro Gonçalves da
;
Castro, Ludimara Fernandes
2019-12-10
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES: a jurisprudência e a nova lei
Paixão, Alessandro Gonçalves da
;
PAULA, CAROLINA PEREIRA DE
2018-06-21
TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS E SUA CONSTITUCIONALIDADE
Paixão, Alessandro Gonçalves da
;
Viana, Hiuri Batista
2019-06-25
TUTELA PROVISÓRIA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Paixão, Alessandro Gonçalves da
;
GOMES, AMANDA GARCIA
2018-06-07
A UTILIZAÇÃO DO MODELO DE TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Paixão, Alessandro Gonçalves da
;
Silva, Kálita Lima