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Repositório Instituicional AEE
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2020-07-10
A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
da Rocha Cipriano, Juraci
;
REIS PACHECO, AMANDA
2021-06-24
A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
da Rocha Cipriano, Juraci
;
CAIXETA DA SILVA, JAKELLINNY
2022-12-22
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS
da Rocha Cipriano, Juraci
;
NUNES DA SILVA, PATRÍCIA
2022-06-15
EUTANÁSIA: Possibilidade de recepção perante o Direito e a Moral.
da Rocha Cipriano, Juraci
;
SCORSATO DA SILVA DE PAULA LICO, RAFAEL
2022-06-29
EVOLUÇÃO NA CONCEPÇÃO DO DIREITO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: UMA ABORDAGEM SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO
da Rocha Cipriano, Juraci
;
EDUARDA PEREIRA DE OLIVEIRA, KAMILLA
2021-06-15
A FILOSOFIA DO DIREITO EM KANT
da Rocha Cipriano, Juraci
;
SILVA FERREIRA, AMANDA
2022-12-23
A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
da Rocha Cipriano, Juraci
;
SALES CAMPOS, THIAGO
2022-06-29
O JEITINHO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS SOCIAIS, POLÍTICOS E JURÍDICOS
da Rocha Cipriano, Juraci
;
GONÇALVES DOS SANTOS, LUCAS
2021-12-15
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR EM CONFLITO COM A LEI
da Rocha Cipriano, Juraci
;
HENRIQUE CÂNDIDO LIMA, GUSTAVO
2021-06-17
MENORES EM CONFLITO COM A LEI: UMA QUESTÃO SOCIAL OU PENAL?
da Rocha Cipriano, Juraci
;
FERREIRA NEIVA, ISADORA
2022-07-04
PROPRIEDADE INTELECTUAL
da Rocha Cipriano, Juraci
;
VIEGAS CORDEIRO, INEZ
2021-06-16
RESPONSABILIDADE PENAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DA INDIFERENÇA À PROTEÇÃO INTEGRAL
da Rocha Cipriano, Juraci
;
BEATRIZ MAXIMIANO MOREIRA, MARIA
2022-06-29
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA MANUNTENÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
da Rocha Cipriano, Juraci
;
DE SOUSA PEREIRA, VITOR HUGO