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2023
DA (DES)OBRIGATORIEDADE DO PLANO DIRETOR CONFORME A LEI N° 10.257/2001 NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO
DUTRA, Pedro Henrique
;
DOMINGUES, Kamila Aparecida de Andrade
2022-12-10
DA (I) RELEVÂNCIA DOGMÁTICA NORMATIVA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DO CÓDIGO PENAL: AÇÃO POLICIAL E A LEGÍTIMA DEFESA
Reis, GABRIEL
;
TEIXEIRA, RAFAEL
2015
DA (IM) POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO ENTRE A AGRAVANTE DA REICIDÊNCIA E A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA
CHAVES, Luiz Fernando Alves
;
OLIVEIRA, Myriam Francielle Viana de
2019
DA (IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA DO MENOR EMANCIPADO.
MARTINS, Lincoln Deivid
;
SILVA, Osair Henrique Borges
2020
DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA
RODRIGUES, Edilson
;
BORBA, Jordana Alves Tameirão
2019
DA (IN) EFICÁCIA DAS NORMAS ANTIRRACISMO NO BRASIL
RODRIGUES, Edilson
;
SERTÃO, Silvane Antonio de Oliveira
2023
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM CONDENAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E A LEI 13.964/2019
MARTINS, Lincoln Deivid
;
RODRIGUES, Camila Oliveira da Costa
2023-11-28
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA ANGLO AMERICAN
Silva, Simone Maria da
;
SILVA, ELIANE RODRIGUES DA
;
SILVA, POLIANE PEREIRA DA
2017
DA (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA E AS FALHAS NA SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO
RODRIGUES JUNIOR, Arley Pereira
;
OLIVEIRA, Dijalma Candido
2019-12-04
DA ADOÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
PEREIRA, DANIELA GONÇALVES
2019
DA AFERIÇÃO DO CRITÉRIO SUBJETIVO DA MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS) NA COMARCA DE CRIXÁS/GO
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da
;
PEREIRA, Amélia Cristina Rodrigues
2018
DA ANÁLISE JURÍDICA DA FAMILIA E DA ALIENAÇÃO PARENTAL
RODRIGUES, Simone Maria da Silva
;
CARVALHO, Cleide Borges de
2017-12
Da antiga Estação Ferroviária ao Museu da Memória, um caminho a percorrer
Brandão, Simone Buiate
;
Leão, Rafaela Stefanczak
2020
DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da
;
BUENO, Giselly Lara Naves
2018-06-20
DA APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: (in)constitucionalidade?
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
Duarte, Rafaella Espírito Santo
2020-07-01
DA CAPACIDADE DA PESSOA NATURAL EM FACE DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL PELA LEI 13.146/2015
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
VERISSIMO SOUZA, ALLANA
2018-01-01
Da conciliação e mediação nos moldes do novo CPC
Lima, Fabrício
;
Sant'ana, Maxmiliano
2021-12-10
DA COVID-19 NAS RELAÇOES DE TRABALHO
Calaça, Helder
;
Marinho, Ivana
2022-06-30
DA DELAÇÃO PREMIADA NA ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS VOLTADAS AO TRÁFICO
Rodrigues Ferreira Junior, José
;
VICTOR AMARAL MELO, PAULO
2009
DA EFICACIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL
TEIXEIRA, André Luiz Vasconcelos
;
ANDRADE, Glauco de Morais