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Author(s)
2022
A CENSURA DO HATE SPEECH (DISCURSO DE ÓDIO) NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
RODRIGUES, Edilson
;
ROSA, Isadora Quinteiro
2012
CONSEQUÊNCIAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
SILVA, Lázaro Luiz da
2011
CRIME ORGANIZADO: POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO DE COMBATE NO BRASIL
SOUZA, Roseane Cavalcante de
;
FERRAZ, Jorge Paulo
2011
A FALÊNCIA RESSOCIALIZADORA DA LEI N. 7.210/84
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
RODRIGUES, Miquéias Maciel
2023-06-06
LEI MARIA DA PENHA: Análise do crime de estupro marital a partir dos preceitos constitucionais legais
LIMA, Áquila Raimundo Pinheiro
;
TEODORO, Gerani Pedro
2011
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL BRASILEIRO
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
COSTA, Franciney Moreira
2009
A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI DO BRASIL E AS MUDANÇAS DA LEI Nº. 11.689/2008
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
BORBA, Leandro da Silva
2008
UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS.
SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos
;
SILVA, Viviane de Kássia Nunes
2012
A UNIÃO ESTÁVEL SOB O PRISMA DO DIREITO SUCESSÓRIO
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
PARREIRA, Bruna Carolina