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Repositório Instituicional AEE
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Title
Author(s)
2021-12-10
DA COVID-19 NAS RELAÇOES DE TRABALHO
Calaça, Helder
;
Marinho, Ivana
2022-12-10
DO RATEIO DA PENSÃO POR MORTE ENTRE OS DEPENDENTES NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Calaça, Helder
;
ROCHA, CRISTIANE
2018-06
Esquadrão suicida, a análise jurídica do direito negocial penal e os mecanismos da delação premiada na Operação Lavajato
Calaça, Helder
;
Steckelberg, Joycinara
2018-06
A interceptação telefônica e sua importância no processo penal brasileiro
Calaça, Helder
;
Santos, Hugo
2018-06
Responsabilidade civil do magistrado na prestação jurisdicional
Calaça, Helder
;
Silva, João Paulo
2018-01-01
Responsabilidade civil do provedor de aplicações de internet pelo conteúdo de terceiros
Calaça, Helder
;
Bretas, Anna Carolina
2018-06
Terceiro Setor: as relevantes alterações com o advento da Lei 13.204/2015
Calaça, Helder
;
Costa, Cláudia