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Repositório Instituicional AEE
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Author(s)
2020-07-10
COMPARTILHAMENTO DE JURISDIÇÃO DA VIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
MOREIRA GONÇALVES, ANA CLARA
2022-07-06
CONTRATOS NA PANDEMIA DE COVID-19
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
ROBERTO MILHOMEM DA SILVA, MARCOS
2020-07-01
DA CAPACIDADE DA PESSOA NATURAL EM FACE DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL PELA LEI 13.146/2015
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
VERISSIMO SOUZA, ALLANA
2021-06-17
DA PESSOA NATURAL: procedimentos e efeitos legais da interdição de incapazes
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
MANOEL SCANDIUZZI OLIVEIRA DE RESENDE, JOÃO
2022-07-06
DA PROTEÇÃO DE DADOS NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICADE E PRIVACIDADE: Tratamentos e Disposições nas Delegações dos Serviços Extrajudiciais de Notas e Registros
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
DOS SANTOS SOUZA, LUANA
2022-12-22
DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA CURATELA
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
CLAUDIO GURGEL DA SILVA, YURI
2014
DA USUCAPIÃO: origens, evolução histórica e a sua função social no ordenamento jurídico brasileiro no Século XXI
Paulo Pietrafesa, José
;
Jesus Rodrigues, Rivaldo
2021-12-09
A DESCRIMINALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL E SUAS VANTAGENS PARA O USO MEDICINAL
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
PAULO MENDES BERNARDO, JOÃO
2021-12-09
DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL: posição jurídica e direitos não personalizados no ordenamento brasileiro.
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
PILONI RODRIGUES, GUILHERME
2022-12-01
DO CONCUBINATO À UNIÃO ESTÁVEL E CONTRATO DE NAMORO
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
DE SOUZA FLEURY, MARINA
2022-07-01
Do Nascituro e da Personalidade: O surgimento jurídico da pessoa.
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
MILHOMEM DA SILVA, THIAGO
2021-07-01
DOTAÇÃO DE PERSONALIDADE AOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO: (in)viabilidade?
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
TEIXEIRA ARAÚJO, AMANDA STÉFANY
2022-06-29
ENTIDADE FAMILIAR: uma evolução histórica e legislativa e seus efeitos no início do século XXI
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
FERNANDES OLIVEIRA, ISABELLA
2022-12-23
ERRO MÉDICO: Responsabilidade civil do cirurgião plástico
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
PATRÍCIA DEZZEN BORGES, MARCELLA
2022-12-21
EVOLUÇÃO DO DIREITO NA SOCIEDADE MODERNA
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
GOMES AMARAL, DOUGLAS
2022-06-29
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O DIREITO DE HERANÇA
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
DE ALMEIDA MELO, LEIDINAIA
2022-06-29
HERANÇA DIGITAL E SEUS CONFLITOS Sucessão ou privacidade?
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
PEREIRA COURTE DE ARAÚJO, DANIEL
2022-07-01
A (IN)EFICÁCIA DA TUTELA PENAL NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
PRADO DE LIMA, GUSTAVO
2022-12-15
INADIMPLÊNCIA EM PENSÃO ALIMENTÍCIA: PRISÃO CIVIL
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
SANTANA ROCHA, NATÁLIA
2021-06-17
PENSÃO ALIMENTICIA: características, inadimplência e efeitos legais.
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
DE SOUZA MELO, LUANA