Browsing by Subject Dignidade.
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Issue Date | Title | Author(s) |
2018 | O ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA DE DIGNIDADE. | LIMA, Rogério Gonçalves; RAMOS, Taís Naiara de Sousa Ramos |
2021 | ALIMENTOS GRAVÍDICOS: CABIMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR AOS FILHOS NÃO NASCIDOS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL | SILVEIRA, Gláucio Batista da; REIS, Pedro Paulo Magalhães dos |
2017 | EUTANÁSIA: A LEGALIZAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA | ALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de; SOUZA, Raiane Ribeiro de |
2018 | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO A ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 A | SILVEIRA, Gláucio Batista da; LIMA, Patrícia Cássia |
2017 | A PRISÃO CIVIL AVOENGA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. | ROCHA, Márcio Lopes; SANTOS NETO, Edson Pereira dos |
2020 | REPRODUÇÃO HETERÓLOGA: O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICA | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; RIBEIRO, Tálita Carmo |
2017 | REVISTA ÍNTIMA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: DIVERGÊNCIA ENTRE A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E A SEGURANÇA COLETIVA. | ROCHA, Márcio Lopes; SOARES, Débora |