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Repositório Instituicional AEE
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2019-06-14
A ATIVIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL NA BUSCA DA VERDADE
Lima, Adriano Gouveia
;
OLIVEIRA, DOUGLAS ROMÃO
2020-06-22
O BEM JURÍDICO NOS CRIMES SEXUAIS E A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Lima, Adriano Gouveia
;
PEREIRA, SARA RÚBIA REIS VIDAL
2019-06-05
A CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS
Lima, Adriano Gouveia
;
DE OLIVEIRA, LARISSA COSTA
2019-06-12
A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE ABORTO E AS HIPÓTESES LEGAIS DE EXCLUSÃO DO CRIME
Lima, Adriano Gouveia
;
FRANÇA, FELIPE ANANIAS
2018-05-23
AS CARACTERÍSTICAS DO REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DAS PENAS E AS CRÍTICAS ACERCA DO INSTITUTO
Lima, Adriano Gouveia
;
Rios, Kananda Camargo Ferreira
2018-06-15
A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE PROVA E SUA INDISPENSABILIDADE NA INVESTIGAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Lima, Adriano Gouveia
;
Moreira, Arthur da Costa
2020-12-07
A COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA EFETIVIDADE EM FACE DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA
Lima, Adriano Gouveia
;
SILVA ELIAS, GABRIEL DIVINO
2020-06-15
O CONCURSO DE AGENTES NO INFANTICÍDIO
Lima, Adriano Gouveia
;
DE OLIVEIRA, GISELLA DOMINGUES
2018-11-26
O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E AS TÉCNICAS PROCESSUAIS DE INVESTIGAÇÃO
Lima, Adriano Gouveia
;
Oliveira, Sarah Cardoso de
2020-06-26
O CRIME HEDIONDO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS
Lima, Adriano Gouveia
;
MARTINS, RAQUEL MOREIRA
2018-06-27
O CRIME TRÁFICO DE PESSOAS E OS MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL
Lima, Adriano Gouveia
;
Almeida, Ryvia de
2018-06-13
A DEFINIÇÃO DE GÊNERO FEMININO E A APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006 NAS HIPÓTESES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Lima, Adriano Gouveia
;
Sousa, Nathália Carolina Tavares de
2019-12-05
A DEFINIÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SUA RELAÇÃO COM O FEMINICÍDIO
Lima, Adriano Gouveia
;
PEIXOTO, LORRAINE RIBEIRO
2020-06-29
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CRIMINALIZAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO
Lima, Adriano Gouveia
;
DE FREITAS, LARYSSA SIQUEIRA
2019-06-07
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS FORMAS DE RACISMO CONFORME LEI 7.716/1989
Lima, Adriano Gouveia
;
PEREIRA, MAURINHO NETO BRAZ DUTRA
2020-12-18
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DO PRESO
Lima, Adriano Gouveia
;
JUNQUEIRA, MILENE MARTINS
2018-06-20
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Lima, Adriano Gouveia
;
Pinto, Márcio Cláudio
2020-11-30
A DIGNIDADE SEXUAL COMO BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO
Lima, Adriano Gouveia
;
COSTA DA SILVA, TAÍS FLÁVIA FERREIRA
2019-06-19
A DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL E A ANÁLISE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
Lima, Adriano Gouveia
;
SOUSA, KARYNE MIGUEL DE
2020-12-07
A DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL E A SUA PUNIÇÃO
Lima, Adriano Gouveia
;
AIDAR TORQUATO, ANA LAURA