1. Repositório Instituicional AEE

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2018-01-01Responsabilidade civil do provedor de aplicações de internet pelo conteúdo de terceirosCalaça, Helder; Bretas, Anna Carolina
2015A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAROCHA, Márcio Lopes; SILVA FILHO, Daves Soares
2020-06-19A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CDCRodrigues, Rivaldo Jesus; LUCENA, JOÃO PAULO RODRIGUES
2018-06-07RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORESPaixão, Alessandro Gonçalves da; Castro, Ludimara Fernandes
2019-12-10RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES: a jurisprudência e a nova leiPaixão, Alessandro Gonçalves da; PAULA, CAROLINA PEREIRA DE
2019A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIAMARIANO, Leidiane De Morais e Silva; SANTOS, Rafaella Ferraz
2021A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIADUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; OLIVEIRA, Andressa Borges de
2020-11-27RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES INTERMEDIADORESFerreira Russo., Ana Paula Mendonça; ARAGÃO, VINYCIUS BORGES
2020-12-15RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DA PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSARusso, Ana Paula Mendonça Ferreira; FERNANDES ARAÚJO, CARLOS EDUARDO
2023A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA OCORRIDAS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDECOELHO, Marcus Vinicius Silva; GONÇALVES, Beatriz Lorrane de Miranda
2021A RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTALRODRIGUES, Edilson; LIMA, Jovair Antônio de
2023-12-12A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSOliveira, Kênia Rodrigues de; ARRUDA, BRENNO LEMOS; DIAS, MARA RELMA SILVA
2019-11-27RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE INIBIR A PRÁTICA.Costa, Marcos Ricardo da Silva; MOURA, REYLLA CRISTINA LOPES DE
2019A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE CONSUMO MARKETPLACEKOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; ALMEIDA, Filipe Henrique Pires de
2009A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORBITTAR, Monalisa Salgado; PENNA, Viviane de Oliveira
2022-06-29RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NOS ACIDENTES DE TRABALHOThiciane Macêdo Coêlho, Evellyn; POSSAPP, MATHEUS
2022RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO NO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIACUNHA, Lucas Santos; ARAÚJO, Zenaidy Natalia Sousa de
2021-12-03RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCEPaula Mendonça Ferreira Russo., Ana; HENRIQUE MARTINS FERREIRA, PAULO
2019-06-12A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL NA RELAÇÃO DE CONSUMOSilva, Priscilla Santana; VICENTE, MATHEUS FELIPE BARBOSA
2022RESPONSABILIDADE CIVIL PELA QUEDA, TRANSFERÊNCIA, EXCLUSÃO E SUSPENSÃO DE DADOS NA INTERNET: ESTUDO DE CASO DO INSTAGRAMDUTRA, Pedro Henrique; AMARAL, Brender de Paula
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