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2022-07-27RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA CUSTÓDIAPaiva, Leonardo Elias; Silva, Joilson José da; Faria, Ana Cristina Gomes Marques de; SANTOS, ANDRESSA ROCHA
2021-05-31RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE ÀS PRISÕES CAUTELARES INDEVIDASGonçalves da Paixão, Alessandro; PICOLO DE ALMEIDA, VINÍCIUS
2010RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À SAÚDECESARINO, Erival de Araújo Lisboa; BUENO, Talita Fernandes
2020-06-18RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA RELAÇÃO DE CUSTÓDIAda Paixão, Alessandro Gonçalves; FALEIRO, JOSÉ LUCAS RODRIGUES
2020-06-30RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA SUA RELAÇÃO DE CUSTÓDIA CRIMINALda Paixão, Alessandro Gonçalves; FERREIRA, ISADORA PATRIOTA
2018-06Responsabilidade Civil do Estado nos serviços públicos delegadosLima, Jordão; Magalhães, Silvia
2018-06-07A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PERANTE A MORTE DE PRESOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIROPaixão, Alessandro Gonçalves da; Freitas, Victor Pio
2021-12-01RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DE ERRO JUDICIÁRIORodrigues de Souza Brito, Camila; MARTINS DE SOUZA, YARA
2019-12-20RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA QUE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E ACARRETA DANO AMBIENTALNascimento, Luane Silva; Silva, Elisama Tamar José
2019A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: Análise do caso do Parque de Ceres 2018.DUTRA, Pedro Henrique; SAINÇA, Mirely Yohana de Deus
2009A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FARMACÊUTICO POR MEDICAMENTO FORNECIDO SEM PRESCRIÇÃO MÉDICASILVA, Samuel Balduino Pires da; COSTA, Edmilson Gomes
2020RESPONSABILIDADE CIVIL DO FILHO SOCIOAFETIVO NO ABANDONO AFETIVO INVERSO.DUTRA, Pedro Henrique; CAMPOS, Elias Gomes
2019-06-18RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOSCosta, Marcos Ricardo da Silva; SANTOS, JÉSSICA VASCONCELOS FERNANDES DOS
2020-07-02A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDORFerreira Russo, Ana Paula Mendonça; DE LIMA SILVA, ANNA CLARA
2018-06Responsabilidade civil do magistrado na prestação jurisdicionalCalaça, Helder; Silva, João Paulo
2018-06-19RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICORodrigues, Rivaldo Jesus; Santo, Euner Santiago Gomes do Espírito
2018A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO.RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SANTANA, Tais da Silva
2007A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA ESTÉTICA EMBELEZADORALEAL, Cláudia Pimenta; GUIMARÃES, Lucilene dos Santos
2019-06-05A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR DANO ESTÉTICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2019Costa, Marcos Ricardo da Silva; DE PAULA, ALEXANDRE RODRIGUES
2019-12-07A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL CONTADORSILVA, Anderson Carlos; NASCIMENTO, Mariany Batista do