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Repositório Instituicional AEE
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2023
A QUESTÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS TRANS EM PRESÍDIOS FEMININOS: DESAFIOS E DEBATES
DUTRA, Pedro Henrique
;
MORAIS, Ian Fellipe de
2020
UMA REFLEXÃO SOBRE A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO AO USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS - 2020.
DUTRA, Pedro Henrique
;
SALES, Luís Fernando Rodrigues
2016
O REFLEXO DA SÚMULA 193 DO STJ NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
DUTRA, Pedro Henrique
;
OLIVEIRA, Rafael de Lima
2023
RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AMBIENTAIS: estudo na comarca de Rialma-GO no ano de 2022
DUTRA, Pedro Henrique
;
ROSA, Raianne Luiza dos Santos
2018
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DO ERRO MÉDICO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASI
DUTRA, Pedro Henrique
;
MARTINS, Andrei Henrique
2019
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: Análise do caso do Parque de Ceres 2018.
DUTRA, Pedro Henrique
;
SAINÇA, Mirely Yohana de Deus
2020
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FILHO SOCIOAFETIVO NO ABANDONO AFETIVO INVERSO.
DUTRA, Pedro Henrique
;
CAMPOS, Elias Gomes
2022
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA QUEDA, TRANSFERÊNCIA, EXCLUSÃO E SUSPENSÃO DE DADOS NA INTERNET: ESTUDO DE CASO DO INSTAGRAM
DUTRA, Pedro Henrique
;
AMARAL, Brender de Paula
2021
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR CONDUTAS OMISSIVAS NO ÂMBITO AMBIENTAL
DUTRA, Pedro Henrique
;
OLIVEIRA, Nerilton Divino Batista
2021
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS
DUTRA, Pedro Henrique
;
SILVA, Gustavo Henrique Carneiro
2022
RESSOCIALIZAÇÃO COMO MEIO DE REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA/GO
DUTRA, Pedro Henrique
;
SOUZA, Versol Henrique Alves de
2020
O SIGILO DAS CORRESPONDÊNCIAS NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA
DUTRA, Pedro Henrique
;
CARNEIRO, Mateus dos Santos Bernades
2018
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO REFLEXO DE VINGANÇA ENTRE PAI.
DUTRA, Pedro Henrique
;
RIBEIRO, Rogério Júnior
2018
TRÁFICO DE DROGAS: RESPONSABILIDADE PENAL DO CONSUMIDOR.
DUTRA, Pedro Henrique
;
MUNIZ, Ebval Costa
2022
VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR NO BRASIL E QUAIS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO TOMADAS PELO PODER PÚBLICO NESTE PROCESSO
DUTRA, Pedro Henrique
;
ROCHA NETO, Ataídes Silveira da
2018
(Undefined)
DUTRA, Pedro Henrique
;
NASCIMENTO, Pedro Henrique Camargo do