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Repositório Instituicional AEE
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Author(s)
2018-06-20
O INSTITUTO DO PERDÃO JUDICIAL NO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO E SEUS REQUISITOS LEGAIS
Lima, Adriano Gouveia
;
Mariano, Bruna Rodrigues Ribeiro
2020-06-29
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Lima, Adriano Gouveia
;
DOS SANTOS, PAULO GABRIEL VIEIRA
2019-06-19
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: Institutos despenalizadores, celeridade e efetividade do processo.
Lima, Adriano Gouveia
;
CARDOSO, PAULO RANGEL LEITE
2019-11-26
A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE
Lima, Adriano Gouveia
;
MATOS, ÉRICA MARA DE FREITAS
2019-06-12
A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE E OS SEUS ELEMENTOS DE CARACTERIZAÇÃO
Lima, Adriano Gouveia
;
DOMINGOS, ISMAEL TAVARES
2019-12-12
A LEI 8072/90 E AS FORMAS DIFERENCIADAS DE PROGRESSÃO DE REGIME PENAL
Lima, Adriano Gouveia
;
CARVALHO, BIANKA LORRANY DE
2019-11-28
A LEI DE DROGAS NO TOCANTE AO TRATAMENTO RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL
Lima, Adriano Gouveia
;
SILVA, BRUNA WALENA DA
2019-06-05
AS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL E A SUA EFETIVIDADE PRÁTICA CURSO
Lima, Adriano Gouveia
;
DINIZ, HIGOR DA SILVA
2018-06-29
MOVIMENTO CRIMINAL DA LEI E DA ORDEM E A ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
Lima, Adriano Gouveia
;
Silva, Fernanda Aparecida Ribeiro da
2020-11-30
O MOVIMENTO DA LEI E DA ORDEM COMO FUNDAMENTO DA REPRESSÃO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA
Lima, Adriano Gouveia
;
BARROSO SILVA, PIETTRICE DORSKY
2019-11-28
AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E OS MEIOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO
Lima, Adriano Gouveia
;
PÁDUA, AFONSO JUNIOR LOPES DE
2020-11-30
AS PENAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO
Lima, Adriano Gouveia
;
DE NASCIMENTO, ESTHER MENDONÇA
2020-06-15
AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E O ALCANCE DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO
Lima, Adriano Gouveia
;
FERREIRA, KALIANA LIMA
2018-06-20
A PERICULOSIDADE DO DOENTE MENTAL E A FINALIDADE TERAPÊUTICA DE MEDIDA DE SEGURANÇA
Lima, Adriano Gouveia
;
Queiroz, Isabella Inácio
2018-06-13
O PODER DE POLÍCIA NA REPRESSÃO DE CRIMES E O USO PROGRESSIVO DA FORÇA
Lima, Adriano Gouveia
;
Marinho, Mirelle Silva
2019-06-26
O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Lima, Adriano Gouveia
;
LOPES, RONALDO SILVA
2020-12-07
A PRISÃO EM FLAGRANTE E O PROCEDIMENTO POLICIAL
Lima, Adriano Gouveia
;
RIBEIRO, GABRIELLE BORGES
2018-06-29
A PRISÃO PREVENTIVA E ANÁLISE DE SEUS PRESUPOSTOS LEGAIS
Lima, Adriano Gouveia
;
Barbosa, Amanda Araújo
2018-06-29
A PRISÃO PREVENTIVA E ANÁLISE DE SEUS PRESUPOSTOS LEGAIS
Lima, Adriano Gouveia
;
Amanda Araújo Barbosa, Amanda Araújo
2020-11-30
A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E A QUESTÃO CONSTITUNIONAL.
Lima, Adriano Gouveia
;
LOUREDO, PÂMELLA GOMES