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Repositório Instituicional AEE
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Author(s)
2020-06-22
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E OS BENS JURÍDICOS PENALMENTE TUTELADOS
Lima, Adriano Gouveia
;
PINTO, THAIS ALVES
2019-06-19
ESTATUTO DO DESARMAMENTO: Aspectos penais e análise de sua eficácia.
Lima, Adriano Gouveia
;
MONTEIRO, MAYCON EFRAIM MENDES
2019-06-25
O ESTUDO DO PRESO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO E FORMA DE REMIÇÃO DE PENA
Lima, Adriano Gouveia
;
OLIVEIRA, KAREN KETHELYM LOURENÇO DE
2019-06-12
O ESTUDO DOS EFEITOS DA DOENÇA MENTAL NO PROCESSO PENAL E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
Lima, Adriano Gouveia
;
RIBEIRO, BRENDA ALLINY LEMES
2020-12-07
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL
Lima, Adriano Gouveia
;
BUTA MICHEL, ALINE FERREIRA
2020-12-01
A EXECUÇÃO PENAL E A ANÁLISE DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS
Lima, Adriano Gouveia
;
DE SOUSA FEITOSA, MIYLLENA RESPLANDES
2020-12-14
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE POR MEIO DE REDE DE COMPUTADORES
Lima, Adriano Gouveia
;
DE PAULA BRUNES, CARLA ROBERTA
2019-12-05
AS FORMAS DE AGRESSÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Lima, Adriano Gouveia
;
XAVIER, ALESSANDRA COELHO
2018-06-28
A FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO CRIME DE RACISMO E A ANÁLISE DAS PENAS COMINADAS NA LEI 7.716/1989
Lima, Adriano Gouveia
;
Almeida, Ana Cristina Lima de
2018-06-08
A IMPORTÂNCIA DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA E A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO Á INTIMIDADE
Lima, Adriano Gouveia
;
Silva, Mayra Caroline de Araújo
2019-05-31
A INCIDÊNCIA DAS NORMAS PENAIS SOBRE AS PRÁTICAS DESPORTIVAS: análise criminal do estatuto do torcedor.
Lima, Adriano Gouveia
;
MACHADO, DANIEL DE FREITAS
2018-06-20
O INSTITUTO DO PERDÃO JUDICIAL NO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO E SEUS REQUISITOS LEGAIS
Lima, Adriano Gouveia
;
Mariano, Bruna Rodrigues Ribeiro
2020-06-29
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Lima, Adriano Gouveia
;
DOS SANTOS, PAULO GABRIEL VIEIRA
2019-06-19
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: Institutos despenalizadores, celeridade e efetividade do processo.
Lima, Adriano Gouveia
;
CARDOSO, PAULO RANGEL LEITE
2019-11-26
A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE
Lima, Adriano Gouveia
;
MATOS, ÉRICA MARA DE FREITAS
2019-06-12
A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE E OS SEUS ELEMENTOS DE CARACTERIZAÇÃO
Lima, Adriano Gouveia
;
DOMINGOS, ISMAEL TAVARES
2019-12-12
A LEI 8072/90 E AS FORMAS DIFERENCIADAS DE PROGRESSÃO DE REGIME PENAL
Lima, Adriano Gouveia
;
CARVALHO, BIANKA LORRANY DE
2019-11-28
A LEI DE DROGAS NO TOCANTE AO TRATAMENTO RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL
Lima, Adriano Gouveia
;
SILVA, BRUNA WALENA DA
2019-06-05
AS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL E A SUA EFETIVIDADE PRÁTICA CURSO
Lima, Adriano Gouveia
;
DINIZ, HIGOR DA SILVA
2018-06-29
MOVIMENTO CRIMINAL DA LEI E DA ORDEM E A ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
Lima, Adriano Gouveia
;
Silva, Fernanda Aparecida Ribeiro da