1. Repositório Instituicional AEE

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2008DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVELSANTOS, Sergio Luis Oliveira dos; PAULA, Kelly Patricia de
2017DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL.SILVEIRA, Gláucio Batista da; SOUZA, Kaique Barbosa de
2012DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL: ANÁLISE DO ARTIGO 1.790 E INCISOS DO CÓDIGO CIVILLEAL, Marilda Ferreira Machado; NASCIMENTO, Sidinei de Souza do
2018-06-04DIREITO SUCESSÓRIO: a sucessão no casamento e na união estávelSouza, Leonardo Rodrigues de; Pires, Meirielle Costa
2019DIREITO URBANÍSTICO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GOIÁSMOTA, Jean Carlos Moura; VIEIRA, Lorena Carla Borges
2022DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA PESSOA PRESA: ESTUDO COM BASE NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 592.581SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; SILVA, Víctor Daniel da Cruz
2010OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRANSPLANTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOSCESARINO, Erival de Araújo Lisboa; SOUZA, Márcia Maria Alves e
2023DIREITOS DA PERSONALIDADE ATINENTES AO REGISTRO: IMPACTOS DA OMISSÃO LEGISLATIVA NA INSEMINAÇÃO ARTTIFICIAL CLANDESTINA REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS A LUZ DO PROVIMENTO 63/17 DO CNJCOELHO, Marcus Vinicius Silva; BORBA, Amanda Pereira de
2019-12-04DIREITOS DA PERSONALIDADE: violação da intimidade da pessoa em face dos crimes cibernéticosRodrigues, Rivaldo Jesus; LIMA, WHESLYANE MARTINS DE
2018-01-01Direitos da pessoa portadora de necessidades especiais e a inclusão no mercado de trabalhoHelder, Calaça; Oliveira, cláudio Vinícius
2017OS DIREITOS DO CONCUBINATO EM FACE DE UM ORDENAMENTO QUE PRESTIGIA A MONOGAMIASILVEIRA, Gláucio Batista da; COELHO, Dinair da Silva
2021-06-22OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO PROCESSO JUDICIAL 5158545-78.2019.8.09.0006Santana Silva, Priscilla; GUIMARÃES HILBERT, CAIO
2018-06-14DIREITOS DO NASCITURO E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTOSouza, Leonardo Rodrigues de; Gomes, Ana Luiza da Costa
2018-06-14DIREITOS DO NASCITURO E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTOSouza, Leonardo Rodrigues de; Gomes, Ana Luiza da Costa
2018-06-19OS DIREITOS DO NASCITURO EM FACE DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ PARA FINS TERAPÊUTICOS E DO ABORTOSilva, Priscilla Santana; Machado, Gabriella Oliveira
2020-02-07DIREITOS DOS IDOSOS E SEUS DESAFIOS NA ATUALIDADFerreira, Valdivino José; dos Santos
2010OS DIREITOS DOS PRESOS, SOB A ÓTICA DA LEI DE EXECUÇÃO PENALSANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; AMORIM, Núria Graziela Terra da Silva
2019-04-25Os Direitos dos Refugiados no BrasilRosângela Parreira Lopes, AMORIM; BORGES, Adryan Silva
2019-04-25DIREITOS DOS REFUGIADOS: O Brasil e a Constituição Federal de 1988FERREIRA, Valdivino José; BONINI, Amanda Caroline da Costa; GONTIJO, Camila Vani Servinskins Barbosa; BELCHIOR, Eduarda Sousa; LIMA, Geovanna Costa de; SILVA, Higor Gabriel Conceição; SANTANA, Isabella Borges; TRINDADE, Jonathan Rodrigues Pedroso; MACHADO, Kamilla Sousa; SOUZA, Karoline Mendes de; MENEZES, Luanna Vaz Gontijo de; LOBO, Michelly Eduarda da Barra; JANCOVITHE, Racynne Ianco Costa; RIBEIRO, Rodrigo Silva; LIMA, Samara Santos Leão; OLIVEIRA, Victor Manoel Sousa
2021DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA TRANSGÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: DA MARGINALIZAÇÃO À INTEGRAÇÃOLIMA, Rogério Gonçalves; LIMA, Caio Bruno Rodrigues de
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