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Author(s)
2021-12-10
DA REVISÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: A legalidade e a aplicação do artigo 316 parágrafo único
Reis, Gabriel
;
Santana, Wanny
2022-12-23
DA SUCESSÃO LEGÍTIMA: Ordem de Vocação Hereditária
Rodrigues de Souza Brito, Camila
;
DE FÁTIMA BERNARDO CAMARGO, LETÍCIA
2007
DA UNIÃO ESTÁVEL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
RESENDE, Fabiana Savini Bernardes Pires de Almeida Resende
;
SANTOS, Gislei Bemfica dos
2014
DA USUCAPIÃO: origens, evolução histórica e a sua função social no ordenamento jurídico brasileiro no Século XXI
Paulo Pietrafesa, José
;
Jesus Rodrigues, Rivaldo
2007
DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DAS INOVAÇÕES DECORRENTES DA LEI MARIA DA PENHA
SILVA, Samuel Balduíno Pires da
;
RIBEIRO, Kelle Maria
2021-07-01
DADOS PESSOAIS E O DIREITO A PRIVACIDADE: interface entre a legislação brasileira e o direito comparado
de Souza Oliveira, Karla
;
CRISTINE DE SOUZA RODRIGUES, ÁUREA
2013
DANO AMBIENTAL E REPARAÇÃO CIVIL: ESTUDO DE CASOS OCORRIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA- GO, DECIDIDOS A PARTIR 2007
Duarte Júnior, Dimas
;
ALVES E SILVA, GLEYZER
2018-12-12
DANO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL
Oliveira, Karla de Souza
;
Gonçalves, Yuri da Costa
2022
DANO AMBIENTAL: A Responsabilidade Civil nos casos de amplo impacto nacional “Brumadinho” e “Mariana”
MARIANO, Leidiane de Morais e Silva
;
PEREIRA, Lais dos Santos
2021-06-15
DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Thiciane Macedo Coelho, Evellyn
;
DO VALE MARTINS, MATHEUS
2020-06
DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE AS ALTERAÇÕES INSERIDAS NA LEGISLAÇÃO APÓS REFORMA TRABALHISTA
SILVA, Simone Maria
;
DIAS, LETÍCIA ALVES FIUZA
2019
DANO EXTRAPATRIMONIAL: PERSPECTIVAS PÓS REFORMA TRABALHISTA
RODRIGUES, Simone Maria da Silva
;
FARIA, Francielle Munique
2018-06-14
DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
Rabelo, Crislaine Alves
2007
DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO CIVIL
NASCIMENTO, Alenir das Graças
;
SILVA, Vilmar Batista da
2018-06
O dano moral na esfera trabalhista
Mendoça, Isaac
;
Machado, Leidiane
2019-12-20
O Dano Moral nas Relações Familiares
Naves, Gabriela Gomes
;
Silva, Adrielly Mota
2010
DANO MORAL NO ABORTO
SOUZA, Roseane Cavalcante de
;
DUTRA, Pedro Henrique
2009
DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO
VALLE, Luciano do
;
RODRIGUES, Anne Cléia dos Reis Silva
2019-06-06
DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: aplicabilidade e responsabilidade civil de indenizar.
Paz, Kátia Rúbia da Silva
;
FERREIRA, LARA LORENA DE JESUS
2019-06-14
DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
BORGES, ISABELA MARIA DE MIRANDA