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Author(s)
2016
DA ILEGALIDADE DA RESTRIÇÃO CADASTRAL INTERNA BANCÁRIA PARA PESSOAS FÍSICAS
CESARINO, Erival de Araújo Lisboa
;
TEIXEIRA, Fernanda Costa
2022-12-10
DA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS BRASILEIRAS EMBASADA EM UMA ANÁLISE JURÍDICA
REIS, GABRIEL
;
TRISTÃO, JÉSSICA
2018
DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DE ITAPURANGA/GO E A APLICAÇÃO DA LEI 13.146/2015.
MARTINS, Lincoln Deivid
;
SIQUEIRA, Ludmila de Oliveira
2019-07-01
Da inconstitucionalidade da prisão em segunda instância
Reis, Gabriel Castro Borges
;
Barreiros, Nayara Oliveira
2018-06-29
DA IRREPETIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE
Costa, Mariana Rezende Maranhão da
;
Velasco, Carolina Carneiro
2010
DA IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
SILVA, Náira Teixeira da
2020-07-02
DA LAVAGEM DE DINHEIRO E O INSTITUTO DO CRIME ORGANIZADO
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
DE FREITAS, CAROLINE ALMEIDA
2019-06-24
DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DO DISCURSO DE ÓDIO
Carvalho, Antônio Alves de
;
OLIVEIRA, LEANDRO ARAUJO DE
2018
DA MITIGAÇÃO DA PRISAO DOS AVOS QUANDO DO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENG
SILVEIRA, Gláucio Batista de
;
LIMA., Arielc Carla de
2017
DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE CÔNJUGES
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
SILVA, Rubens Barbosa da
2021
DA OBRIGAÇÃO DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
RODRIGUES, Edilson
;
SANTANA, Adedy de Sousa Alves
2021-06-17
DA PESSOA NATURAL: procedimentos e efeitos legais da interdição de incapazes
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
MANOEL SCANDIUZZI OLIVEIRA DE RESENDE, JOÃO
2020-12-10
DA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
CALAÇA, HELDER
;
SANTOS, WESLEY JOSÉ
2008
DA PRISÃO EM FLAGRANTE
LEAL, Claúdia Pimenta
;
CANÁRIO, Nilsene Moreira Severino
2022-07-06
DA PROTEÇÃO DE DADOS NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICADE E PRIVACIDADE: Tratamentos e Disposições nas Delegações dos Serviços Extrajudiciais de Notas e Registros
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
DOS SANTOS SOUZA, LUANA
2021
DA PROTEÇÃO DO IDOSO: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO À LUZ DA APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A TUTELA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
MORAIS, Ronizete de Souza
2008
DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)
BITTAR, Monalisa Salgado
;
ANDRADE, Milda Felix da Silva
2022-07-06
Da Responsabilidade Civil das Empresas no tratamento de Dados Pessoais- Marco Civil da Internet (Lei nº 13.709/2018)
de Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
TAVARES FERNANDES, JAKELINE
2018-06-13
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS E DO CABIMENTO DO DANO MORAL
Brum, Francisco Valle
;
Barbosa, Fernanda Caroline Santos
2018-06-06
DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO FAMILIAR
Rodriges, Rivaldo Jesus
;
Rosa, Cibelle