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Repositório Instituicional AEE
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2018-06-13
A DEFINIÇÃO DE GÊNERO FEMININO E A APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006 NAS HIPÓTESES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Lima, Adriano Gouveia
;
Sousa, Nathália Carolina Tavares de
2019-12-05
A DEFINIÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SUA RELAÇÃO COM O FEMINICÍDIO
Lima, Adriano Gouveia
;
PEIXOTO, LORRAINE RIBEIRO
2020-06-29
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CRIMINALIZAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO
Lima, Adriano Gouveia
;
DE FREITAS, LARYSSA SIQUEIRA
2019-06-07
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS FORMAS DE RACISMO CONFORME LEI 7.716/1989
Lima, Adriano Gouveia
;
PEREIRA, MAURINHO NETO BRAZ DUTRA
2020-12-18
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DO PRESO
Lima, Adriano Gouveia
;
JUNQUEIRA, MILENE MARTINS
2018-06-20
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Lima, Adriano Gouveia
;
Pinto, Márcio Cláudio
2020-11-30
A DIGNIDADE SEXUAL COMO BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO
Lima, Adriano Gouveia
;
COSTA DA SILVA, TAÍS FLÁVIA FERREIRA
2019-06-19
A DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL E A ANÁLISE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
Lima, Adriano Gouveia
;
SOUSA, KARYNE MIGUEL DE
2020-12-07
A DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL E A SUA PUNIÇÃO
Lima, Adriano Gouveia
;
AIDAR TORQUATO, ANA LAURA
2020-06-22
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E OS BENS JURÍDICOS PENALMENTE TUTELADOS
Lima, Adriano Gouveia
;
PINTO, THAIS ALVES
2019-06-19
ESTATUTO DO DESARMAMENTO: Aspectos penais e análise de sua eficácia.
Lima, Adriano Gouveia
;
MONTEIRO, MAYCON EFRAIM MENDES
2019-06-25
O ESTUDO DO PRESO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO E FORMA DE REMIÇÃO DE PENA
Lima, Adriano Gouveia
;
OLIVEIRA, KAREN KETHELYM LOURENÇO DE
2019-06-12
O ESTUDO DOS EFEITOS DA DOENÇA MENTAL NO PROCESSO PENAL E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
Lima, Adriano Gouveia
;
RIBEIRO, BRENDA ALLINY LEMES
2020-12-07
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL
Lima, Adriano Gouveia
;
BUTA MICHEL, ALINE FERREIRA
2020-12-01
A EXECUÇÃO PENAL E A ANÁLISE DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS
Lima, Adriano Gouveia
;
DE SOUSA FEITOSA, MIYLLENA RESPLANDES
2020-12-14
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE POR MEIO DE REDE DE COMPUTADORES
Lima, Adriano Gouveia
;
DE PAULA BRUNES, CARLA ROBERTA
2019-12-05
AS FORMAS DE AGRESSÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Lima, Adriano Gouveia
;
XAVIER, ALESSANDRA COELHO
2018-06-28
A FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO CRIME DE RACISMO E A ANÁLISE DAS PENAS COMINADAS NA LEI 7.716/1989
Lima, Adriano Gouveia
;
Almeida, Ana Cristina Lima de
2018-06-08
A IMPORTÂNCIA DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA E A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO Á INTIMIDADE
Lima, Adriano Gouveia
;
Silva, Mayra Caroline de Araújo
2019-05-31
A INCIDÊNCIA DAS NORMAS PENAIS SOBRE AS PRÁTICAS DESPORTIVAS: análise criminal do estatuto do torcedor.
Lima, Adriano Gouveia
;
MACHADO, DANIEL DE FREITAS