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Issue Date	Title	Author(s)
2018	CONSIDERAÇÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS SEÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI	RODRIGUES, Edilson; SILVA, Wellington Paulo de Souza
2019	CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIOLAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA: UMA VISÃO PANORÂMICA DO SETOR SANTA HELENA – URUAÇU/GO	COSTA, Carlos Alberto da; MANARA, Nathália Alves
2020	A CONSOLIDAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DO MENOR	GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; RODRIGUES, Natânia Silva
2019; 2019	Consolidado de Prestação de Serviços	-
2014	CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA DO RIBEIRÃO JOÃO LEITE	Paulo Pietrafesa, José; Alves Ferreira Júnior, Wilton
2013	CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA DO CONSÓRCIO DA APA DO JOÃO LEITE	Itami Campos, Francisco; MARTINS DE OLIVEIRA, CLAUDISOM
2019-06-24	A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA TRIBUTÁRIA	Costa, Mariana Maranhão Rezende da; LINS, ERIKA NUNES DE SIQUEIRA
2019-06-24	A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA TRIBUTÁRIA	Costa, Mariana Rezende Maranhão da; LINS, ERIKA NUNES DE SIQUEIRA
2020	A CONSTITUCIONALIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA DOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS À LUZ DO PROJETO DE LEI 3.127/2019 E DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL	DUTRA, Pedro Henrique; BENFICA, Marcos Vinícius Brito
2010	CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA	LEAL, Valtecino Eufrásio; MATEUS, Jéssica Renata
2017	A CONSTITUCIONALIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO	FRANÇA, Karolinne Pires Vital; ARAÚJO JÚNIOR, Adilberto Pacheco de
2022	A CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AO MOTORISTA PROFISSIONAL CONDENADO POR HOMÍCIDIO CULPOSO	DUTRA, Pedro Henrique; LACERDA, Murillo Henrique Francisco
2018-06-07	A CONSTITUCIONALIDADE DA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS	Paixão, Alessandro Gonçalves da; Leite, Vitória Garcia Cavalcante
2015	A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE MAUS ANTECEDENTES COMO PREJUDICIAIS NA DOSIMETRIA DA PENA	DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; FERREIRA, João Marcos de Andrade
2023-12-31	A CONSTITUCIONALIDADE DO CÁLCULO DA PENSÃO POR MORTE À LUZ DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2019	Cavalcanti, Priscilla; Soares, Josiane; Coelho, Marianne
2017	A CONSTITUCIONALIDADE DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTONAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS.	SILVA, Danilo Ferraz Nunes; ARAUJO, Gleiciane de Oliveira
2016	A CONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NO MUNDO JURÍDICO	REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; COSTA, Glória Amélia da
2023-07-01	CONSTITUIÇÃO E DESIGUALDADE: TITULA BRASIL, DIREITO DE PROPRIEDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA	Oliveira, Kênia Rodrigues de; LEITE, MARCOS VINÍCIUS FLORIANO; SANTOS, RENNAN LOPES
2019-12-20	A CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA: O STF NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO	Lemes, Fernando Lobo; Silva, Darlene Tavares
2018-12-19	A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS MATÉRIAS A SEREM REGULAMENTADAS POR LEI COMPLEMENTAR	Souza, Leonardo Rodrigues de; Alcântara, Lucas Botelho

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