http://repositorio.aee.edu.br/handle/aee/19506 Tue, 14 Apr 2026 14:54:43 GMT 2026-04-14T14:54:43Z http://repositorio.aee.edu.br/handle/aee/23419 Title: CONJUNTO DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE PARA O TURISMO: UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR NA PEDRA DO SAL Authors: Alencar, Cléa Maria Machado de Abstract: Esta tese analisa e propõe indicadores de sustentabilidade para o turismo sustentável na Praia da Pedra do Sal, no município de Parnaíba (PI), fundamentando-se em uma abordagem multidisciplinar e em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 8, 12 e 14. A partir de uma revisão sistemática da literatura internacional, o estudo sistematiza os principais avanços, lacunas e tendências sobre indicadores aplicados ao turismo sustentável, identificando desafios na integração, padronização e validação empírica desses instrumentos em contextos diversos. O percurso metodológico envolve o mapeamento dos indicadores presentes na literatura, a análise crítica de suas dimensões ambientais, socioculturais, econômicas e institucionais, e a validação junto aos atores locais na Praia da Pedra do Sal. Os resultados evidenciam a importância de indicadores multidimensionais e participativos para subsidiar políticas públicas, práticas empresariais e estratégias de gestão alinhadas às demandas do território e às agendas globais de sustentabilidade. O estudo contribui para o avanço do campo ao propor um modelo de construção e aplicação de indicadores legitimados socialmente, sensíveis às especificidades locais e capazes de orientar processos de planejamento, monitoramento e transformação dos destinos turísticos. Por fim, sugere caminhos para pesquisas futuras, enfatizando a necessidade de abordagens interdisciplinares, comparativas e longitudinais, além do fortalecimento de estratégias participativas que integrem comunidades, gestores públicos e privados, promovendo o desenvolvimento sustentável no turismo em áreas ambientalmente sensíveis. Mon, 28 Jul 2025 00:00:00 GMT http://repositorio.aee.edu.br/handle/aee/23419 2025-07-28T00:00:00Z http://repositorio.aee.edu.br/handle/aee/23185 Title: TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS PROVINDAS DO ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA Covid-19 NO BRASIL Authors: Oliveira, Alessandra Gomes. Abstract: A presente tese de doutorado investiga as políticas públicas de saúde e sanitárias, agendadas e implementadas no Brasil entre 2020 e 2024 durante o Estado de Saúde Pública causado pela Covid-19. A pandemia de Covid-19 evidenciou a interdependência global na saúde pública e a urgência de respostas eficazes a emergências sanitárias. Nesse contexto, inovações tecnológicas, como vacinas de RNA mensageiro e telemedicina, desempenharam um papel fundamental, demonstrando a necessidade de políticas públicas que favoreçam sua implementação. A relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 3 e 17, reforça a importância de parcerias globais para ampliar o acesso a avanços médicos. Nesse contexto, o estudo quantificando-as, investiga se elas contribuíram para a patenteabilidade de tecnologias disruptivas voltadas ao combate do vírus, ao tratamento e à recuperação dos infectados. O objetivo central foi verificar o papel de políticas dessa natureza na promoção de inovações tecnológicas disruptivas no período, enquanto os objetivos específicos incluíram caracterizar as principais políticas públicas federais relacionadas ao enfrentamento da pandemia e identificar as invenções tecnológicas desenvolvidas e patenteadas no Brasil no mesmo intervalo. O estudo utilizou o método hipotéticodedutivo, adequado à natureza exploratória da pesquisa, mediante a aplicação de técnicas de pesquisa documental e bibliográfica. O Estudo preconiza bases teóricas e históricas sobre o Estado de Saúde Pública no Brasil, quantifica e caracteriza três tecnologias patenteadas relacionadas ao combate da pandemia. Nessa corrente a pesquisa grava a hipótese de que as políticas públicas desempenharam um papel significativo no estímulo à criação de inovações, contribuindo para o avanço tecnológico em saúde no contexto pandêmico. A tese ressalta a importância de políticas bem estruturadas no enfrentamento de crises globais e suas implicações para a ciência, tecnologia e sociedade. Por fim, destaca-se a necessidade de um arcabouço regulatório que promova inovação, pesquisa e acesso equitativo à saúde. Fri, 25 Apr 2025 00:00:00 GMT http://repositorio.aee.edu.br/handle/aee/23185 2025-04-25T00:00:00Z http://repositorio.aee.edu.br/handle/aee/23184 Title: Governança Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável: Ações estruturais e aplicabilidade Authors: PALMERSTON, SHEILA CRISTINA ENDRES Abstract: O acesso à justiça exerce papel essencial no fortalecimento da participação cidadã e na promoção do desenvolvimento sustentável, sobretudo no que se refere à efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Esta pesquisa, desenvolvida no contexto brasileiro contemporâneo, tem como objetivo analisar a interrelação entre indivíduo, meio ambiente e Estado, considerando as dimensões política, econômica e social da sustentabilidade. Adota uma abordagem interdisciplinar, com método dedutivo, análise jurídico-filosófica e revisão normativa, jurisprudencial, documental e bibliográfica, integrando o direito comparado e dados empíricos. Fundamentada na Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas, a pesquisa investiga como a atuação judicial pode suprir lacunas estruturais da governança pública ambiental diante da omissão estatal. Analisa a aplicação da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional a casos de degradação ecológica, destacando a necessidade de decisões estruturais como mecanismos para corrigir violações sistêmicas de direitos fundamentais. Examina também o uso da Ação Civil Pública e das técnicas de decisão estrutural como instrumentos eficazes de tutela jurisdicional ambiental. A dimensão empírica da pesquisa utiliza métodos quantitativos e qualitativos para avaliar a confiança da sociedade nos poderes públicos, revelando ceticismo quanto à capacidade estatal de garantir a proteção ambiental. Os resultados evidenciam a ineficiência das ações legislativas e executivas, reforçando a importância do ativismo judicial na implementação de políticas públicas eficazes. Conclui-se que, embora o Judiciário tenha papel relevante na defesa do meio ambiente, a efetividade da governança ambiental exige a articulação institucional e o engajamento democrático da sociedade, visando à sustentabilidade intergeracional. O estudo contribui com a Agenda 2030, alinhando-se ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Mon, 31 Mar 2025 00:00:00 GMT http://repositorio.aee.edu.br/handle/aee/23184 2025-03-31T00:00:00Z http://repositorio.aee.edu.br/handle/aee/23183 Title: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: um estudo de caso de uma escola situada na APA do Parque Estadual da Serra Azul em Barra do Garças – MT Authors: Santos, André Sousa Abstract: Esta tese investiga como a Educação Ambiental pode aprimorar a gestão de Unidades de Conservação (UCs), centrando-se no Parque Estadual da Serra Azul (PESA), em Barra do Garças (MT), e na Escola Estadual Irmã Diva Pimentel, localizada em seu entorno. O estudo parte do entendimento de que a simples existência de áreas protegidas não garante sua conservação se a comunidade local não for engajada e não houver diálogo efetivo com a comunidade. Para tanto, adotou-se o método de estudo de caso, com entrevistas e questionários aplicados à gestora do parque, moradores do entorno, professores e estudantes. As informações coletadas demonstraram que, apesar do potencial do PESA como espaço para aprendizagem e lazer, muitas pessoas desconhecem o papel de uma UC e não se sentem incluídas na tomada de decisões. Além disso, os professores carecem de apoio e formação continuada para integrar de forma sistemática a Educação Ambiental ao currículo escolar. Como principais resultados, constatou-se que a convergência entre escola, comunidade e a gestão do parque é capaz de fomentar práticas de sustentabilidade e promover a corresponsabilidade na proteção do meio ambiente. A tese conclui que, ao estreitar esse diálogo e fortalecer ações educativas, amplia-se o senso de pertencimento e respeito aos recursos naturais, beneficiando tanto a conservação da biodiversidade quanto o desenvolvimento local. Wed, 26 Mar 2025 00:00:00 GMT http://repositorio.aee.edu.br/handle/aee/23183 2025-03-26T00:00:00Z