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2025-06-25OMISSÃO ESPECÍFICA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAISSilva, Thiago José da; CAMPOS, BRUNA DA SILVA
2025-06-24O VAZIO LEGAL NA HERANÇA DIGITAL: DESAFIOS DA TRANSMISSÃO DE BENS DIGITAIS EXISTENCIAIS APÓS A MORTEOliveira, Kenia Rodrigues de; SANTOS, EDUARDA GABRIELA SILVA; MATOS, THAMIRES GABRIELLE OLIVEIRA
2025-06-27RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE OS DANOS CAUSADOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO BRASILEIROOliveira, Adonis de Castro; SILVA, EMILY DE OLIVEIRA; VAZ, MURILLO GABRIEL TEIXEIRA
2025Efeitos agudos e crônicos da aplicação do campo eletromagnético pulsado (PEMF) sobre as variáveis hemodinâmicas, cardiovascular e subjetiva de dor em idosos normotensos: um estudo longitudinal, não randomizado e controladoSá Filho, Alberto de Souza; Silva, Temistoclis Alaiã Pereira da
2025Monitoramento subjetivo em atletas de futebol: variações afetivas, de carga, monotonia e sono ao longo de um ciclo competitivoSá Filho, Alberto de Souza; Caldeira, Ismael Viana
2023Apneia obstrutiva do sono em pacientes com doença renal crônica submetidos à hemodiálise: prevalência e gravidadeOliveira, Luís Vicente Franco de; Mello, Diego A. C. P. G
2025-06-27EM QUE MEDIDA A EXPANSÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES PROFERIDAS EM SISTEMA DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE ULTRAPASSAM A FUNÇÃO JURISDICIONAL DO STF PERANTE A CONSTITUIÇÃOMota, Jean Carlos Moura; OTTONI, VICTOR VIANA; JUNIOR, CLAUDIO CAPONE
2025-06-27A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PAIS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR FILHOS MENORES: FUNDAMENTOS JURÍDICOS E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRABrito, Thiago Steckelberg; JESUS, GUILHERME CORDEIRO; SALES, NATANAEL DO CARMO
2025-06-25ANÁLISE DA LEI ANTIMANICOMIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES PSIQUIÁTRICOS NO BRASIL: EFICIÊNCIA E DESAFIOSSteckelberg, Thiago Brito; SILVA, VITÓRIA CAROLINE; PINA, YASMIN SILVA BARBOSA
2025-06-26LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: ANÁLISE CRÍTICA E IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA JUDICIÁRIOVieira, Sara Moraes; SOUZA, ODÉCIA CAMILA RODRIGUES DE; CARMO, STEPHANIE ALVES DO

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