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2025-06-26O DIREITO DE HERANÇA E O ABANDONO AFETIVO INVERSO: Aspectos Psicológicos, Sociais e Sucessórios do Abandono Afetivo na Possibilidade de DeserdaçãoOliveira, Kenia Rodrigues de; SILVA, CAMILA DANIELA PIRES DA; RODRIGUES, THALITA COSTA
2025-06-25PROTEÇÃO INFANTIL NA ERA DIGITAL: ANÁLISE DAS FRAGILIDADES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIROMorais, Túlio Vinicius Nunes; OLIVEIRA, DÉBORA BATISTA; SOUZA, EDUARDA RODRIGUES DO COUTO
2025-06-24A MIDIALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS E NA IMPARCIALIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇASantos, Luana de Miranda; COSTA, AMANDA ANDRELINO; SILVA, RÂNNYA PIDDE
2025-06-27VULNERABILIDADE E PROTEÇÃO DO TRABALHO REMOTO NO BRASIL: ASPECTOS LEGISLATIVOS E GARANTIA DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DOS TRABALHADORESRibeiro, Marlana Carla Peixoto; MENDANHA, CAROLINE VITAL; SOUZA, JULIENY AUXILIADORA SILVA E
2025-06-26A FALTA DE RESPONSABILIDADE JURÍDICA DAS MARCAS FAST FASHION EM RELAÇÃO À SUSTENTABILIDADE NO BRASILMatos, Keren Morais de Brito; MENDES, EVELLYN CRISTINNY SANTOS; SILVA, MILENA KEVILLIN MENDES
2025-06-26DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 11150/22 ANTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTOBianquine, Maísa Dorneles da Silva; LOPES, DIAN CARLOS SANTOS; MEDEIROS, IURY LUCAS
2025-06-25OMISSÃO ESPECÍFICA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAISSilva, Thiago José da; CAMPOS, BRUNA DA SILVA
2025-06-24O VAZIO LEGAL NA HERANÇA DIGITAL: DESAFIOS DA TRANSMISSÃO DE BENS DIGITAIS EXISTENCIAIS APÓS A MORTEOliveira, Kenia Rodrigues de; SANTOS, EDUARDA GABRIELA SILVA; MATOS, THAMIRES GABRIELLE OLIVEIRA
2025-06-27RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE OS DANOS CAUSADOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO BRASILEIROOliveira, Adonis de Castro; SILVA, EMILY DE OLIVEIRA; VAZ, MURILLO GABRIEL TEIXEIRA
2025Efeitos agudos e crônicos da aplicação do campo eletromagnético pulsado (PEMF) sobre as variáveis hemodinâmicas, cardiovascular e subjetiva de dor em idosos normotensos: um estudo longitudinal, não randomizado e controladoSá Filho, Alberto de Souza; Silva, Temistoclis Alaiã Pereira da