1. Repositório Instituicional AEE

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 8241-8250 of 8485 (Search time: 0.009 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2024A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA ENTRE AVÓS E NETOSLIMA, Rogério Gonçalves de; FERACINE, Gabriella de Souza
2024O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA UNIDADE PRISIONAL DE JARAGUÁ - GOIÁSKOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; SOUZA, Juliana Victória da Silva e
2024OS REFLEXOS DA EXTINÇÃO DO SOBRENOME EM CASOS DE PATERNIDADE BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVARODRIGUES, Edilson; BRANQUINHO, Sanara Beatriz Alves
2024A (IM) POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO NESCESSÁRIO EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSODUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SOUZA, Naira Linhares
2024DISCURSO PROMOVIDO POR DEPUTADO FEDERAL NA REDE SOCIAL TWITTER/X: UMA ANÁLISE SOBRE IMUNIDADE PARLAMENTAR E LIBERDADE DE EXPRESSÃOCOELHO, Marcus Vinícius Silva; CASTRO, Rubens Vieira de
2024EMPRÉSTIMO DO ÚTERO NO BRASIL: ENTRE DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA LEGALIDADE COMERCIALRODRIGUES, Edilson; CARVALHO, Naiara Silva de
2024POLIAMOR: A (IM)POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO CASAMENTO POLIAFETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA MONOGAMIACOELHO, Marcus Vinícius Silva; LIMA, Thaylane Santos de
2024A (IM)POSSIBILIDADE DA DETRAÇÃO PENAL NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALMARTINS, Lincoln Deivid; JESUS, Thályta Suellen Silva de
2024AS DIFICULDADES NA ACESSIBILIDADE E A INCLUSÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS (CADEIRANTES) NOS COLÉGIOS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GOMARTINS, Lincoln Deivid; SOUSA, Roberta Soares de
2024RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO OBSTETRA POR DANOS CAUSADOS AO RECÉM -NASCIDOCUNHA, Lucas Santos; ROCHA, Matheus Raimundo

Discover