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2023-11-29O PLANEJAMENTO FAMILIAR E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14.443/2022Rodrigues de Souza Brito, Camila; RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRUNA
2023-07-06INADIMPLÊNCIA ALIMENTAR DO ESPÓLIORodrigues de Souza Brito, Camila; CARRIJO RIBEIRO FILHO, TIAGO
2023-12-06A EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO EMCONJUNTO COM OUTRAS MEDIDAS ATÍPICAS SOB A ÓTICA DOPRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANARodrigues de Souza Brito, Camila; BEATRIZ DE SOUZA, LUÍZA
2023-12-08DOENÇAS MODERNAS E O DIREITO DO TRABALHOAndre Ribeiro, Marcos; GUILHERME DA SILVA FERREIRA, PEDRO
2023-12-07O SUPERENDIVIDAMENTO, SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA E A ATUAÇÃO DO ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDORPaula Mendonça Ferreira Russo, Ana; DUARTE DA SILVA, JACKELINE
2023-12-21A EVOLUÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL: uma análise das garantias individuais na constituição de 1988Gonçalves da Paixão, Alessandro; FERNANDES PEREIRA, LUAN
2023-12-06ESG E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO CORPORATIVO: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.Rodrigues de Souza Brito, Camila; MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, MAURICIO
2023-11-29BENS DE FAMÍLIA NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVELRodrigues de Souza Brito, Camila; PEDRO ABREU DE PAULA, JOÃO
2023-12-08(IN)EFICÁCIA DOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO INSSAndré Ribeiro, Marcos; ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, JOAO
2023-11-29NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileirode Jesus Rodrigues, Rivaldo; LEITE CARVALHO, JÔNATAS