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2023-12-21A EVOLUÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL: uma análise das garantias individuais na constituição de 1988Gonçalves da Paixão, Alessandro; FERNANDES PEREIRA, LUAN
2023-12-06ESG E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO CORPORATIVO: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.Rodrigues de Souza Brito, Camila; MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, MAURICIO
2023-11-29BENS DE FAMÍLIA NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVELRodrigues de Souza Brito, Camila; PEDRO ABREU DE PAULA, JOÃO
2023-12-08(IN)EFICÁCIA DOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO INSSAndré Ribeiro, Marcos; ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, JOAO
2023-11-29NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileirode Jesus Rodrigues, Rivaldo; LEITE CARVALHO, JÔNATAS
2023-12-14O AUMENTO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL: posição jurídica no ordenamento brasileiroRodrigues Ferreira Júnior, José; BRENNER MEDEIROS PIRES, MATHEUS
2024-06-13A Adoção Internacional e seus Desafios ContemporâneosAndré Ribeiro, Marcos; LUIZA MELO SOUZA, ANNA
2024-06-12O DIREITO À DESCONEXÃO NA RELAÇÃO DE TRABALHO NA ERA TECNOLÓGICAJesus Rodrigues, Rivaldo; LUIZA COUTO DOS SANTOS, ANA
2024-06-27A ESTRUTURAÇÃO DAS REDES SOCIAIS E A RESPONSABILIDADE PELOS CONTEÚDOS POSTADOSda Rocha Cipriano, Juraci; CAROLINA NERI CARDOSO, ANA
2024-06-26A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO NO BRASIL SOB O PANORAMA DA LEI DE EXECUÇÃO PENALde Souza Oliveira, Karla; DA SILVA SANTOS RAMOS, AMANDA

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