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2009GUARDA COMPARTILHADASILVA, Samuel Balduino Pires da; SALGADO, Ilta Moreira
2009O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRALIMA, Eduardo Barbosa; AMORIM, Leís Márcio Batista
2009PREGÃO ELETRÔNICO: UM AVANÇO NAS LICITAÇÕESSILVA, Samuel Balduino Pires da; FARIA, Luciana de Freitas Nascimento
2009TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA O EXERCÍCIO DA PROSTITUIÇÃO-BRASILVALLE, Luciano do; ANDRADE, Marla De La Cruz
2009CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIOSILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Lucicléia dos Santos
2009RESPONSABILIDADE PENAL DOS CRIMES DE TRÂNSITOPRADO, Eduardo Barbosa Lima Di; BARBOSA, Túllio de Freitas
2009EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTILVALLE, Luciano do; CORREIA, Eleni Regina
2023-12-12CRIMES IMPROPRIAMENTE MILITARES: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI No 13.491/2017 NA ADI 5.901Bianquine, Maísa Dorneles da Silva; PEREIRA, MARCOS VINÍCIUS SOUSA; VINHAL, VÍCTOR ULISSES LUIZ
2023-12-12ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS EUGÊNICOS COMO INFLUÊNCIA NA PERCEPÇÃO DA CRIMINALIDADEMatos, Keren Morais de Brito; JUNIOR, ORISVALDO DA SILVA; SILVA, VINICIUS FERNANDES
2023-12-12A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSOliveira, Kênia Rodrigues de; ARRUDA, BRENNO LEMOS; DIAS, MARA RELMA SILVA

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