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2023-11-28DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA ANGLO AMERICANSilva, Simone Maria da; SILVA, ELIANE RODRIGUES DA; SILVA, POLIANE PEREIRA DA
2023-12-12PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 218-C DO CÓDIGO PENAL E SUA CORRELAÇÃO NOS PROCESSOS DE VITIMIZAÇÃOSantos, Luana de Miranda; SOUSA, IRACEMA LUÍSA DE; SALES, ISADORA PEIXOTO
2023-12-12CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER E A VITIMOLOGIA: O AMPARO PSÍQUICO ÀS VÍTIMAS FRENTE AO PROCESSO DE REVITIMIZAÇÃO NA CIDADE DE GOIANÉSIA - GOIÁSMatos, Keren Morais de Brito; SILVA, ANDRESSA COSTA; OLIVEIRA, LANNA THAYS M.
2023-12-11OS IMPACTOS GERADOS PELAS DECISÕES CONSOLIDADAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES FRENTE AO DIREITO À APOSENTADORIA POR IDADE DO SEGURADO ESPECIAL TRABALHADOR RURALOliveira, Adonis de Castro; VIEIRA, ANA KAROLINE; MIRANDA, KETILY MONIQUE OLIVEIRA
2008EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA PROGRESSÃO DA PENA DOS CRIMES HEDIONDOSTEIXEIRA, André Luiz Vasconcelos; BATISTA, Janeide Margarida Garcia
2023-12-12CONFISSÃO FORMAL E CIRCUNSTANCIADA NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE QUANTO A SUA (IN)CONSITUCIONALIDADEMoura, Kleber Torres de; SOUZA, GUILHERME RODRIGUES DE; ALVES, RODRIGO JÂNIO DA COSTA
2023-12-11EFETIVIDADE DO DIREITO DOS REFUGIADOS NO BRASIL COM A LEI DE MIGRAÇÃOSteckelberg, Thiago Brito; SILVA, SHIRLEY MIRANDA DA; CANTO, TIAGO MIRANDA DO
2023-12-12A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A BUSCA DA EFETIVA PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NO MUNDO DIGITALOliveira, Kênia Rodrigues de; ALVES, THAIS LORENA
2008CORTES DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEMSOUZA, Roseane Cavalcante de; NUNES, Mariuza Margarete Vilela
2008REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENALLEAL, Cláudia Pimentel; ALMEIDA, Marcus Vinicius Queiroz de

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