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2022A POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO À PRISÃO: o resultado nefasto da distância entre a teoria e a práticaLIMA, Rogério Gonçalves; ROCHA, Tales Lieberte Santos
2022EUTANÁSIA - (IN)VIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA PERANTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; XAVIER, Samuel Rosa
2022UNIDADE PRISIONAL PÚBLICA DE RUBIATABA: NECESSIDADE, OU NÃO, DE TORNÁ-LA PRIVADA?MARTINS, Lincoln Deivid; QUEIROZ, Ricardo da Silva
2022MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO BRASIL: ANÁLISE DA LEI 14.064/2020 E SUA PROTEÇÃO EXCLUSIVA A CÃES E GATOSLIMA, Rogério Gonçalves; TAVARES, Stephane de Andrade
2022DIREITO DE FAMÍLIA: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PELOS GENITORESRODRIGUES, Edilson; SOUSA, TAUANE NORONHA DE
2022A CONDENAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL FUNDAMENTADA NO VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMARODRIGUES, Edilson; SOUZA, Steffane Lorena Correa e
2022IMUNIDADE MATERIAL E IMUNIDADE FORMAL DOS PARLAMENTARESSILVA, Danilo Ferraz Nunes da; SILVA, Samara Alves Camargo da
2022FEMINICÍDIO COMO UMA DAS QUALIFICADORAS NO HOMICÍDIO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - ANÁLISE NA CIDADE DE ITAPURANGA/GOMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; PARREIRA, Valmir Araújo
2022EFETIVIDADE DA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA): POLÍTICAS PÚBLICAS/MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO NA PROTEÇÃO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; ROSA, Wanessa Borges
2022RESSOCIALIZAÇÃO COMO MEIO DE REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA/GODUTRA, Pedro Henrique; SOUZA, Versol Henrique Alves de

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