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2022EFEITOS JURÍDICOS DA FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA POST MORTEM SEM MANIFESTAÇÃO JUDICIAL PRÉVIACUNHA, Lucas Santos; BARBOSA, Mariany Larissa Lourenço
2022A PREFERÊNCIA SELETIVA NO PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: COMO ESSE PROCESSO DE SISTEMATIZAÇÃO PODE AFETAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANACUNHA, Lucas Santos; ESPÍNDOLA, Nathália Ferreira
2022LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET E O DIREITO BRASILEIROLIMA, Rogério Gonçalves; BRITO, Nadya Nayara Galvão
2022A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO QUE TANGE A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATORGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Nayra Gabryella da
2022VIOLÊNCIA FAMILIAR CONTRA MULHER A LUZ DA LEI MARIA DA PENHAOLIVEIRA, Lucivania Chaves Dias de; TAVARES, Matheus Victor dos Santos
2022OS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL: desenvolvimento sustentável vs. desenvolvimento econômico prática das Cidades de São Luiz do Norte (GO) e Itapaci (GO)REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; SILVA, Matheus Fernandes
2022A DISSEMINAÇÃO DE “FAKE NEWS” E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICASCUNHA, Lucas Santos; SOBRINHO, Nádia Pires
2022AS INOVAÇÕES DO ABORTO NO BRASILREZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; SOUzA, Ozéias Junior Ribeiro de
2022A CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AO MOTORISTA PROFISSIONAL CONDENADO POR HOMÍCIDIO CULPOSODUTRA, Pedro Henrique; LACERDA, Murillo Henrique Francisco
2022A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 1.761/2021 DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA: os efeitos da (im)possibilidade de tributação do ente federado frente à estrutura para destinação dos resíduos sólidosCOELHO, Marcus Vinicius Silva; BRAGA, Paulo Sergio Nunes

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