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2020A CONSOLIDAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DO MENORGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; RODRIGUES, Natânia Silva
2020A MOROSIDADE JUDICIAL E A BUROCRATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO NO BRASIGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; FRANCO, Carlos Vinicius da Silva
2020DIREITO AGRÁRIO À LUZ DO SÉCULO XXI Análise da Regulamentação da Década de 60, Frente ao Atual Sistema Jurídico Brasileiro - 2020DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Thyara Nagda de Souza
2020ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA RELAÇÃO COM A OMISSÃO DO ESTADO NO DESAMPARO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESCOELHO, Marcus Vinícius Silva; SOUSA, Fabricia Alves da Silva
2020O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG): A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO PERFIL GENÉTICO DE CONDENADOS POR CRIMES DOLOSOS, PRATICADOS COM GRAVE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, OU HEDIONDOS, NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG), E A POTENCIAL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, NEMO TENETUR SE DETEGERE.MARTINS, Lincoln Deivid; FARIA, Eduardo Dornelas
2020O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG): A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO PERFIL GENÉTICO DE CONDENADOS POR CRIMES DOLOSOS, PRATICADOS COM GRAVE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, OU HEDIONDOS, NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG), E A POTENCIAL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, NEMO TENETUR SE DETEGERE.MARTINS, Lincoln Deivid; FARIA, Eduardo Dornelas
2020LEI ANTICRIME: ANÁLISE DA AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO POLICIAL NA LEGÍTIMA DEFESASILVEIRA, Glaucio Batista da; VILELA, Lara Vitorya Rodrigues
2020ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE DO DOADOR AO DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA .CUNHA, Lucas Santos; OLIVEIRA, Ricardo Rocha de
2020CYBERCRIMES: DO ESTELIONATO VIRTUALMARTINS, Lincoln Deivid; OLIVEIRA, Hesrom César de
2020A DIFICULDADE DE REINSERÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS E EX-PRESIDIÁRIOS NO MERCADO DE TRABALHO EM MOZARLÂNDIA – GO .SILVEIRA, Gláucio Batista da; CHAVES, Thiago Batista