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2019O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO AOS REFUGIADOS NO BRASILRIBEIRO, José Carlos; VIEIRA, Thaisa Silva Martins
2019A POSSIBLIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS QUE PASSARAM PELA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL.LIMA, Rogério Gonçalves; RIBEIRO, Aleciane Siqueira
2019A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS NO MUNICÍPIO DE CERES-GO, SOBRE A ÓTICA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.RODRIGUES, Edilson; BORGES, Katiane Cristina Barbosa
2019O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO FRENTE AO LICENCIAMENTO NO BRASIL.DUTRA, Pedro Henrique; SOUZA, Leandro da Silva
2019A APLICABILIDADE EM CASO DE GUARDA COMPARTILHADA: CONFLITO ENTRE OS GENITORESGUARANY, Vilmar Martins Moura; SIQUEIRA, Amanda Gonçalves
2019A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS.DUTRA, Pedro Henrique; NOGUEIRA, André Luiz de Abreu
2019A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOSSILVA, Danilo Ferraz Nunes da; NEVES, Alesson Francisco
2019A INTERVENÇÃO ESTATAL NO PROCEDIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO FORÇADA FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: Caso Janaina Aparecida QuirinoDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; LIMA, Lorena de Souza
2019DA AFERIÇÃO DO CRITÉRIO SUBJETIVO DA MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS) NA COMARCA DE CRIXÁS/GODUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da; PEREIRA, Amélia Cristina Rodrigues
2019A RECEPTIVIDADE DO PRESO REINCIDENTE AO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO.PIRES, João Paulo da Silva; MACHADO, Leonardo Felix dos Santos