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2017DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS DIREITO AO ANONIMATO DO DOADORDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SEVERINO, Larissa de Paula
2017EFEITOS JURIDICOS DA PARENTALIDADE SOCIAL NO INSTITUTO DA ADOÇÃOREIS, Paulo Henrique Xavier
2017A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRIRODRIGUES, Edilson; ROSA, Amanda Feraz
2017O ACESSO À TERRA NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS POLÍTICAS DE REFORMA AGRÁRIA DE 1985DUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Diones da Silva
2017DIREITO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO – RUBIATABA/GOLIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Cleidiane Fausto
2017RESPONSABILIDADE CRIMINAL PELO ABANDONO MATERIAL, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO À INADIMPLÊNCIA DA PRESTAÇÃO ALIMENTARDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; FORTUNATO, Samara Priscila Cordeiro Borges
2017A LEI 13.330/2016 (CRIME DE ABIGEATO): INOVAÇÕES TRAZIDAS AO CÓDIGO PENALFONSECA, Henrique Oliveira
2017RESPONSABILIDADE PENAL JUVENIL NO BRASIL INIMPUTABILIDADE X IMPUNIDADEPEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; RODOVALHO, Lucas Almeida
2017A ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240/MG E A DISCUSSÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIOLIMA, Rogério Gonçalves; ALVES, Kérem Priscilla Pereira
2017O PODER DE JULGAMENTO DA MÍDIA E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIARODRIGUES, Edilson; MEDEIROS, Yasmin Batista

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