1. Repositório Instituicional AEE

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 3801-3810 of 9333 (Search time: 0.004 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2021DA PROTEÇÃO DO IDOSO: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO À LUZ DA APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A TUTELA AOS DIREITOS FUNDAMENTAISCOELHO, Marcus Vinicius Silva; MORAIS, Ronizete de Souza
2021A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO ÂMBITO FAMILIAR COM ÊNFASE NO DEVER DE ALIMENTAR E SEUS EFEITOS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE PARENTESCOCOELHO, Marcus Vinícius Silva; PORTILHO, Wanessa Santos Silva
2021ABORTO E QUESTÕES ÉTICAS: UMA ABORDAGEM CIVIL-CONSTITUCIONAL ACERCA DO DIREITO DO NASCITURO VERSUS A LIBERDADE DE DISPOR DO PRÓPRIO CORPOSILVEIRA, Gláucio Batista da; GOMES, Raylla Carla Sousa
2021ALIMENTOS GRAVÍDICOS: CABIMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR AOS FILHOS NÃO NASCIDOS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONALSILVEIRA, Gláucio Batista da; REIS, Pedro Paulo Magalhães dos
2021OS CONTORNOS JURÍDICOS SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO ABANDONO AFETIVO ENTRE PAIS E FILHOSSILVEIRA, Glaucio Batista da; SOUSA, Sâmela Lorraine Alcântara de
2021ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL E A LAICIDADE DO ESTADOSILVEIRA, Gláucio Batista da; SOUSA, Henrique Silvestre de
2021OS IMPACTOS DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO E SUA RELAÇÃO COM A EVOLUÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BRASILEIROCOELHO, Marcus Vinícius Silva; CUNHA, Maisa Oliveira
2021A EFICIÊNCIA DA LEI DE LICITAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASILVEIRA, Gláucio Batista da; OLIVEIRA JÚNIOR, Flávio Rodrigues de
2021MULTIPARENTALIDADE: Os reflexos causados no direito sucessórioMARTINS, Lincoln Deivid; CARDOSO, Luís Fernando Martins
2021A INCIDENCIA DA MEDIDA PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA EM 2020MARTINS, Lincoln Deivid; OLIVEIRA, Hevellen Thaynara Maria de

Discover