Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 3171-3180 of 9333 (Search time: 0.004 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2020ADOÇÃO POST MORTEM SEM A MANIFESTAÇÃO JURÍDICA DO ADOTANTE: Análise do Projeto de Lei nº 9.352 de 2017SILVEIRA, Gláucio Batista da; CARMO, Jannyfer Scarllet Carvalho de Ávila do
2020DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: Foco no direito do paciente a tratamento alternativo, diante da recusa por transfusão de sangueSILVA, Danilo Ferraz Nunes da; BORGES, Ariella dos Santos
2020A USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR: A INCONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.COELHO, Marcus Vinícius Silva; MMOREIRA, Mário Lúcio Rodrigues
2020PLANO DE NEGÓCIO: MATIAS CONSULTORIAPAULA, Maura Sousa da Silva de; BATISTA, Wanessa Matias
2020A CONSTITUCIONALIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA DOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS À LUZ DO PROJETO DE LEI 3.127/2019 E DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASILDUTRA, Pedro Henrique; BENFICA, Marcos Vinícius Brito
2020ATUAÇÃO DO CREAS NA RECUPERAÇÃO DE MENORES INFRATORES NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2020MARTINS, Lincoln Deivid; ÁVILA, Adriele Rodrigues
2020A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INELEGIBILIDADE POR CONDENAÇÃO A PARTIR DE ÓRGÃO COLEGIADOKOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; FERREIRA, Adriana Paulo
2020A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS NO INSTITUTO JURÍDICO DA FAMÍLIA: OS REFLEXOS DO INSTITUTO NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.COELHO, Marcus Vinicius Silva; ROSA, Carla Cristina Campos
2020ARRENDAMENTO RURAL: PRAZO, RENOVAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATOSILVEIRA, Gláucio Batista da; SANTOS, Guilherme Lima
2020OS REFLEXOS DA LEI Nº 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) E LEI Nº 13.104 DE 2015 (LEI DO FEMINICÍDIO) NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS ENTRE OS ANOS DE 2018 E 2019CUNHA, Lucas Santos; SANTOS, Letticya da Silva