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2019-06-18FEMINICÍDIO E (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHAJúnior, José Rodrigues Ferreira; OLIVEIRA, BEATRIZ COSTA
2019-06-18A PROPRIEDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E A VISÃO DE JOHN LOCKE E JEAN-JACQUES ROUSSEAUCosta, Marcos Ricardo da Silva; LENTE, ELION VILAÇA
2019-06-18RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRALPaixão, Alessandro Gonçalves da; DINIZ, BÁRBARA SABATELLA FERREIRA
2019-06-18CONTROLE DA ADMINISTRACÃO PUBLICA E O OMBUDSMANPaixão, Alessandro Gonçalves da; PARREIRA, SAVYO VIEIRA
2019-06-19TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUALOliveira, . Karla de Souza; MORAIS, THALLYTA MARIANNA GOMES
2019-06-14A VIOLÊNCIA CONTRA O GÊNERO FEMININO: um fato jurídico sob a perspectiva da lei Maria da PenhaSilva, Priscilla Santana; CORREA, ISAURA GOULART DE OLIVEIRA
2019-06-19A DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL E A ANÁLISE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇALima, Adriano Gouveia; SOUSA, KARYNE MIGUEL DE
2019-06-21A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DOS PROCESSOS CRIMINAISRodrigues, Rivaldo Jesus; OLIVEIRA, LOUISE COSTA CARDOSO DE
2019-06-04A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO SOB A ÓTICA DO DIREITO DO CONSUMIDORCosta, . Marcos Ricardo da Silva .; SANTIAGO, JAQUELINE CHAVES
2019-06-21ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL: uma análise internacional, constitucional, infraconstitucional e a efetividade.Clemente, Evellyn Thiciane Macedo Coelho; SANTOS, MICHAEL DOUGLAS CHAVEIRO DOS

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