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2016CRIMES VIRTUAIS: Do Surgimento da Internet ao Novo Marco Civil da InternetROCHA, Márcio Lopes; CORREA, Pedro Henrique Garcia
2016ASPECTOS CRÍTICOS DO INSTITUTO DA ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ÂMBITO DA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROLEAL, Marilda Ferreira Machado; MENDES, Ana Carolina Encinas Brandão
2016A PRISÃO PREVENTIVA SOB INFLUÊNCIA DA MÍDIAPEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; BORBA, Vinicius Augusto de
2016OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO ESTABELECIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988RODRIGUES, Edilson; SANTOS, Janaína Luz dos
2016TRATAMENTO JURIDICO AO PRESOS VICIADOS EM DROGASLIMA, Rogério Gonçalves; LIMA, Lidia Fernanda Alves
2016REFUGIADOS: OS PRINCIPAIS CONFLITOS ENTRE A SOBERANIA DAS NAÇÕES E A DIGNIDADE HUMANAHILÁRIO, Gloriete Marques Alves; SILVA, Núbia Aparecida da
2016O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROSMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; VIEIRA NETTO, Aldemar Martins
2016A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DE DROGAS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS E GARANTIAS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988MARQUES FILHO, Marcelo; BARBOSA, Anattiely Gurgel
2016A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA N 11.340/2006.GUARANY, Vilmar Martins Moura; RODRIGUES, Jardel Tavares
2016A EFICÁCIA DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO NA REINCIDÊNCIA DOS CRIMES EM RUBIATABAPEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; ROSA, Ana Cláudia da Silva

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