DIREITO DO TRABALHO: Assédio Moral nas relações de trabalho

Abstract

O “trabalho monográfico tem por tema: “DIREITO DO TRABALHO”: Assédio moral nas relações de trabalho”, sendo desenvolvido através de três capítulos, que discorrem, inicialmente, sobre as generalidades da teoria do assédio moral, o conceito apresentado pela doutrina, as espécies de assédio, bem como o tratamento dado pelo ordenamento jurídico ao tema. Em um segundo momento, aborda-se a questão atinente ao assédio sexual, apresentando seu conceito e estabelecendo as diferenças entre esse instituto e o assédio moral. Ainda neste capítulo, será enfrentado o tema relativo ao dano moral decorrente da prática do assédio moral. Já no terceiro momento, finalizando a presente pesquisa, discorre-se acerca dos aspectos relativos às consequências advindas da prática do assédio moral, tanto para quem sofre como para quem pratica essa conduta. A metodologia ora empregada é a de compilação, tendo como fontes inúmeras obras jurídicas. Utilizou-se ainda da legislação comentada, fez-se muito útil a própria Constituição Federal, os referidos códigos bem como número relevante de artigos postados via internet.