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2023-12OSTEOSSÍNTESE DE FRATURAS LE FORT I E II ASSOCIADO A RECONTRUÇÃO DE ASSOALHO DE ÓRBITA: RELATO DE CASOOliveira, Uander de Castro; SOUZA, ANDRÉIA FERNANDES; SOUZA, ELISA CARVALHO; ANJOS, JULIO CESAR MARINHO DOS; COELHO, MARCOS PAULO VELOSO
2023-12-11A SÚMULA 593 DO STJ E A (IM) POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DOS MENORES DE 14 ANOS NOS CASOS DO CHAMADO ESTUPRO BILATERAL E A EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETABianquine, Maísa Dorneles da Silva; PIRES, LÉIA BEATRYZ; SILVA, LUCIANO DA FONCECA
2023-12-11ANÁLISE DA RELEVÂNCIA DA ATIVIDADE LABORAL DO DETENTO NO SISTEMA CARCERÁRIO: ESTUDO DE CASO DA UNIDADE PRISIONAL DE GOIANÉSIA/GOIÁSSilva, Simone Maria da; ARAÚJO, CAMILLA RIBEIRO; CIRQUEIRA, EVELLIN MIRELE RIBEIRO
2023-12-12O DIÁLOGO COMPETITIVO COMO INSTRUMENTO HÁBIL DE CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICARODRIGUES, CARLA DANYELLA LEMOS; BATISTA, LORENA SANARA
2023-12-12(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.869/19 COMO NORMA CARACTERIZADORA DO CRIME DE HERMENÊUTICASilva, Luciano Barbosa da; BORGES, NABIA ANTUNES; SANTOS, RAFAELLA CRYSTINA DOS
2023-12-12A DIFICULDADE PROBATÓRIA E A AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGISLATIVA EFETIVA NO COMBATE À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL LABORALTeixeira, Maísa França; OLIVEIRA, MAISA GONÇALVES; NUNES, PAULO HENRIQUE DA SILVA
2023-12-11DIREITO À INCLUSÃO SOCIAL: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO BRASILEIROOliveira, Adonis de Castro; SANTOS, DIVINA MESQUITA DOS; SANTOS, HELOÍSA ALVES
2023-12-11CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL: MEIOS E LICITUDES DA PROVA DIGITAL PARA SUA ADMISSÃO NO PROCESSO PENALVieira, Sara Moraes; SILVA, DOUGLAS OLIVEIRA; SILVA, KELLITON CÉSAR DA
2023-12-12PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DE CAMPANHA ELEITORAL: RESPONSABILIZAÇÃO DO PRODUTOR E DIVULGADOR DE MATERIAIS IRREGULARESSteckelberg, Thiago Brito; VELOZO, JOÃO VITOR GOMES; FILHO, VAGNER JOSÉ DE OLIVEIRA
2023-12-12CRIME DE STALKING E A IMPUTABILIDADE PENAL: ANALISE DA EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE COMO SUBSTRATO DO CRIMETeixeira, Maísa França; SANTOS, JOABE MACIEL FREIRE; SILVA, JUCIMAR SOUZA DA