O LIXO ELETROELETRÔNICO E RISCO AMBIENTAL – A AMMA E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS ORIUNDOS DE DESCARTE DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA NA CIDADE DE GOIÂNIA – GO

Abstract

Sob um prisma multidisciplinar focado nas ciências humana e ambiental, este trabalho se dedica ao estudo de situações de ação antrópicas que ocorrem em áreas destinadas à conservação socioambiental as quais obtém pressupostos distintos com relação às possibilidades de conservação ambiental e a presença antrópica. A análise feita em decorrência das ações destinadas pelo homem em prol da chamada sociedade moderna vem se estendendo a cada dia que passa sob um ângulo de crescimento no que diz respeito aos impactos ambientais ocasionados pelo consumo e avanço tecnológico. Tais situações de ações não envolvem apenas os órgãos públicos, privados ou terceiro setor, pois a grande demanda populacional encontra-se na sociedade tecnológica. Os trabalhos realizados pelos órgãos competentes, inclusive o judiciário, necessitam da colaboração da sociedade no que refere à conscientização dada por cada um em suas atribuições enquanto cidadãos. O intuito desta pesquisa baseia-se na preocupação com a destinação final dos resíduos sólidos localizados na cidade de Goiânia – GO, tendo como campo de pesquisa a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). Diante de toda essa abordagem sobre a ação antrópica e dos resíduos sólidos, esta pesquisa tem por objetivo conhecer e analisar a legislação relativa à produção do lixo eletrônico de computadores; levantar os impactos dos seus rejeitos para o meio ambiente, verificar as condições que os resíduos de informática recolhidos em Goiânia, são descartados pelos órgãos públicos, mais especificamente o papel da AMMA nesse processo em Goiânia. Com a preocupação dos resíduos sólidos em específico dos computadores, buscou-se nortear nesta pesquisa as seguintes reflexões: Qual o impacto que o lixo eletroeletrônico (computadores) traz para o meio ambiente? Há uma preocupação das empresas em reciclar os rejeitos eletro-eletrônicos, especificamente em Goiânia onde foi realizada a pesquisa? Existe um local adequado em Goiânia para o descarte desse lixo? A lei regida pela proteção do meio ambiente está sendo cumprida no processo de reciclagem dos lixos eletro-eletrônicos (computadores) na cidade de Goiânia? Ou falta uma legislação/fiscalização que controle a destinação adequada destes resíduos? Qual tem sido o papel da AMMA (Agência Municipal do Meio Ambiente) nesse processo? Para enriquecer esta pesquisa, buscou-se como suporte teórico-metodológico os seguintes autores: Azevedo (2008), Bernardes (1999) Schaff, (1995), Castells (2007), Giddens (1991), Jameson (2002), Coelho (2001), De Masi, (2000), Moreira, (2007), Silva e Ferreira (2003), Torres, ( 2000 ), o Conama, Ibge (2009), BRASIL. Legislação 15 de direito ambiental (2008), BRASIL. Legislação do meio ambiente (1996), Greenpeace (2007), Agenda 21 nacional e local, e as demais leis, projetos e decretos ambientais. A abordagem da pesquisa é quantiqualitativa e implicará no uso de técnicas de amostragens quantitativas para a obtenção de informações. Pode observar nesta dissertação que a partir do reconhecimento obtido pela sociedade de que os resíduos tecnológicos possuem um alto teor em metais pesados o que acarreta em uma série de conseqüências desastrosas voltadas tanto para o meio ambiente quanto para a saúde pública, as possibilidades de manter um ambiente mais harmonioso e saudável fará com que tenhamos uma melhor qualidade de vida socioambiental. A eficácia para a melhoria no destino final dos resíduos sólidos, em específicos os computadores ainda se encontram em passos lentos. Está havendo mudanças na Legislação a nível nacional, estadual e municipal que favoreçam a perspicácia da fiscalização, porém, ainda se têm muito que fazer e a esperar de uma melhor conscientização/ação da sociedade de uma maneira em geral.