RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTRÉTICA NO TRABALHO DE PARTO

Abstract

Este trabalho tem como objetivo central explorar e conceituar a violência obstétrica, detalhando suas diferentes formas e apresentando as leis e jurisprudências que comprovam a ocorrência dessa violência. Ao destacar essas evidências, busca-se não apenas resguardar o direito das mulheres, mas também garantir a prática do parto humanizado. A violência obstétrica, muitas vezes negligenciada, representa uma grave violação dos direitos humanos e dos princípios de dignidade e respeito que devem nortear o atendimento à gestante. Portanto, ao aprofundar a compreensão dessas questões, este estudo pretende contribuir de maneira significativa para a conscientização social e a promoção de um atendimento obstétrico mais respeitoso e digno. É fundamental assegurar que as gestantes sejam tratadas com a integridade e os direitos que lhes são devidos, reforçando a necessidade de mudanças nas práticas e políticas de saúde obstétrica.