O ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS MODALIDADES JUDICIAL E  EXTRA JUDICIAL NO INSTITUTO DA USUCAPIÃO

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Alexandre Maia Fontes, Rubem	-
dc.contributor.author	SOUSA DE SA, FABRÍCIO	-
dc.date.accessioned	2024-10-03T19:58:50Z	-
dc.date.available	2024-10-03T19:58:50Z	-
dc.date.issued	2024-06-18	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/22388	-
dc.description.abstract	O presente trabalho realizou uma análise estrutural do instituto da usucapião, seus requisitos e aspectos, tanto na modalidade judicial regulada pelo Código Civil e Código de Processo Civil, bem como a extrajudicial regulada pelo provimento 65 do CNJ. Nesse viés, foi analisadas as modalidades. Diante disso, foi realizada uma comparação entre essas, determinando as peculiaridades de cada uma. E por fim, o trabalho evidenciou a de extrema importância no direito Brasileiro, da função social da propriedade e da sua regularidade formal.	pt_BR
dc.subject	Posse. Usucapião. Usucapião Extrajudicial. Função social.	pt_BR
dc.title	O ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS MODALIDADES JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL NO INSTITUTO DA USUCAPIÃO	pt_BR
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