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dc.contributor.advisorBrito, Camila Rodrigues de Souza-
dc.contributor.authorFARIA, ANA LUIZA BARBOSA DE-
dc.date.accessioned2024-09-25T17:27:42Z-
dc.date.available2024-09-25T17:27:42Z-
dc.date.issued2023-07-07-
dc.identifier.urihttp://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/22250-
dc.description.abstractO presente trabalho tem como tema a Ingerência da Religião na Redação da Constituição Federal de 1988, tratando de maneira especial o seu alcance no direito de propriedade. Para tanto, foram desenvolvidos, durante os três capítulos, elementos importantes para melhor entendimento do leitor, à exemplo da história e influência da religião em nosso país; a forma como foi implantado o direito de propriedade, suas raízes etimológicas e principiológicas; os desdobramentos acerca da influência religiosa no Brasil como um todo, explorando desde o comportamento da sociedade, o direito civil, constitucional e em especial sua influência sobre o direito de propriedade. Cabendo salientar, inclusive, que este trabalho acadêmico possui o objetivo de informar e aprofundar acerca do tema religião e propriedade, abordando a influência religiosa no direito de propriedade sob a ótica constitucional, com mais afinco nas isenções constitucionais existentes, as quais buscam oferecer um incentivo àqueles que, de maneira não onerosa, propagam princípios e preceitos religiosos para apoio e melhor funcionamento de nossa sociedade.pt_BR
dc.subjectConstituição Federal. Direito de Propriedade. Religiosidade. Ingerência.pt_BR
dc.titleINGERÊNCIA DA RELIGIÃO NA REDAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: Alcance no Direito de Propriedade.pt_BR
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