FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL: um estudo sobre a prova testemunhal

Abstract

A prova testemunhal desempenha um papel dominante na justiça criminal e, por isso, este trabalho visa expor a fragilidade da memória, a fim de promover a reflexão crítica sobre a falibilidade da prova testemunhal e os julgamentos deterministas baseados unicamente nela. A colheita da prova testemunhal no Processo Penal sempre foi vista como sendo uma prova que trazia poucos elementos de concretude, uma vez que há necessidade de uma memória plena da testemunha. Assim sendo, o objetivo do estudo é identificar os conceitos e características inerentes a prova testemunhal e compreender os efeitos e trazer os impactos de uma memória falsa no depoimento testemunhal dentro do processo penal. Para chegar ao resultado almejado haverá a análise de cada uma das características identificadas para a prova testemunhal e memórias falsas para em seguida descrever os efeitos que a memória falsa pode trazer para o processo penal. Para fazer isso, examinará além do domínio do direito os conceitos decorrentes da neurociência e da psicologia do testemunho. Serão discutidas as etapas de formação da memória e os principais fatores que produzem a contaminação da memória, a fim de compreender métodos mais eficiente de coleta de testemunhos. Portanto, faz-se necessário aprofundar a investigação sobre as falsas memórias no processo penal, para que, a partir da aferição da credibilidade do testemunho, obtenha-se uma jurisdição de qualidade.